Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas

Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo
Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica

Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão
Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño

Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade
Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos

Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas

Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes

Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara
Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União

Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo

Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa
Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa

Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência
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