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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do jogo de queimada como modalidade esportiva

Texto ainda será analisado pelo Senado Federal

 Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos

Dinheiro será revertido para recuperação do Rio Grande do Sul; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades

Algumas propostas seguirão para análise do Senado Federal; outras para sanção presidencial

 Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto determina uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Câmara reúne-se nesta tarde para votar acordos internacionais e a criação de cadastro de servidores demitidos

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro de Servi...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura

O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

A proposta foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas

O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

Proposta segue agora para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos

Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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