Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário

Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

Câmara Há 1 ano

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos

Câmara Há 1 ano

Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras

A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei

Câmara Há 1 ano

Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros

Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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