Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares

Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil

O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais

Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações

Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia

Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto susta demarcação de três terras indígenas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G...

São Paulo, SP
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