Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine

O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N...

Câmara Há 1 ano

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação

Câmara Há 1 ano

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento

O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...

Câmara Há 1 ano

Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos

Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Câmara Há 1 ano

Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad...

Câmara Há 1 ano

Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

Câmara Há 1 ano

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça

Câmara Há 1 ano

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

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Secretaria Executiva de Juventude promove palestra sobre liderança e protagonismo para jovens de Caruaru

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