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Câmara dos Deputados

Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19

Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos

Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte são destaques

 Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira

O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), morreu nesta terça-feira (14). Ele tinha 82...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura

Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância

Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater

Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da população 60+; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência

Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

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