Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 13 ...
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter percentual da receita a ser destinado para essas despesas; projeto ainda será analisado pelo Pl...
Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas

Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado
Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em...
Comissão externa realiza audiência sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa realiza audiência sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundament...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18 , que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de algu...
Lira tem encontro bilateral com representantes do parlamento árabe
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Lira tem encontro bilateral com representantes do parlamento árabe

Presidente da Câmara convidou o chefe do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos para participar do P-20 em Brasíllia
Câmara aprova urgência para projeto que prorroga Reporto por cinco anos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que prorroga Reporto por cinco anos; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que prorroga para 2028 a vi...
Comissão discute pesquisas para aumentar a produção pescados no Brasil
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute pesquisas para aumentar a produção pescados no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados avalia na terça-feira (12) pesquisas da Embrapa ...
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre as empresas multinaci...
Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista

Projeto aprovado foi analisada em caráter conclusivo pelas comissões e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário...
Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (7) às 9 horas para votar o Projeto de Lei 4581/20 , que assegura a pacientes com d...
Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a formulação de...
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspen...
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