Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura

Projeto aprovado continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Cidade Há 1 ano

Salvador/Ba: Festival Arrocha Safadão traz sofrência de Devinho Novaes

Cantor sergipano trará seu arrocha para embalar o Wet em fevereiro

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado

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