Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União

Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais

Câmara Há 1 ano

Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata...

Câmara Há 1 ano

Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion...

Câmara Há 1 ano

Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica

Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso

O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...

Câmara Há 1 ano

Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte

Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana

Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função

Câmara Há 1 ano

Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro

Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta

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