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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida

A Câmara continua analisando a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização

Propostas em análise na Câmara preveem regras para a concessão do benefício a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

O atual PNE venceu no último dia 25 de junho. Texto que prorroga o plano segue para sanção

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto

A proposta estava na pauta desta quarta-feira, mas votação foi adiada após discordância entre partidos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão discute transformação energética e desenvolvimento socioeconômico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir o papel da transform...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Audiência na Câmara discute formato do futuro leilão de energia elétrica

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) uma audiência pública para discutir a estrutura do leilão de r...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais

Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar propostas legi...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre as atividades desempenhadas pelas...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova proposta que veda marco temporal para demarcar terra indígena

O projeto já havia sido aprovado no ano passado, mas a votação foi anulada porque não houve prazo para emendas

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