Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS

Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil

Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002

Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre

Câmara Há 1 ano

Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...

Câmara Há 1 ano

Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais

Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022

Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta

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