Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Objetivo do projeto é promover práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano, disse o relator, Confúcio Moura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à r...

Objetivo do projeto é promover práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano, disse o relator, Confúcio Moura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt...

Novo programa vai atender escolas técnicas, que hoje não recebem livros didáticos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...

Renan argumenta que CAE precisa das informações para avaliar os empréstimos internacionais dos entes federativos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...

Medicamentos e procedimentos são incorporados no SUS após análise da Conitec, que terá composição ampliada - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...

Parte dos recursos vai para estudos sobre bacias hidrográficas como a do Guaíba, que inundou Porto Alegre em 2024 - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...

Texto da conselheira Sonia Santana aponta problemas como concorrência desigual e evasão de divisas no setor - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCS aprova relatório sobre regulação do streaming

Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...

Pauta da Comissão de Assuntos Sociais tem dez propostas relacionadas à saúde, como o exame de proficiência para o exercício da medicina e a fim da carência para gestantes em planos de saúde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sena
Senado Federal Há 2 anos

CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...

Proposta que veda reeleição recebeu texto substitutivo do relator, Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...

Objetivo da proposta é garantir atenção ao saneamento básico para reduzir doenças e melhorar qualidade de vida - Foto: Divulgação/Governo do Amapá
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional

O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ...

Maior parte dos recursos vai para ações de enfrentamento a desastres climáticos, como a seca na Amazônia - Foto: Alberto César Araújo/ Amazônia Real
Senado Federal Há 2 anos

Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q...

Relatora, Damares Alves ressaltou importância da peruca para pacientes de câncer ou vítimas de escalpelamento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes com câncer ou...

Relatora, Zenaide Maia explicou a humanização da atenção à saúde é tratada apenas em normas infralegais mas até o momento esse princípio consta na legislação que rege o SUS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde ...

Davi Alcolumbre recebeu o presidente Lula e vários senadores em sua residência oficial - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes

Na noite dessa quarta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na residência oficial o presidente da República, Luís Inácio Lula...

Pessoas com TEA recebem treinamento - Foto: Specialisterne
Senado Federal Há 2 anos

Especialista explica direitos e desafios no trabalho para pessoas com TEA

No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, nesta quarta-feira (2), o Senado anuncia a realização de um evento intitulado Diálogos sobre Aut...

São Paulo, SP
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