Terça, 22 de Abril de 2025
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Senado Federal

Relator, Jaques Wagner citou o RS como exemplo dos eventos climáticos extremos que têm ocorrido no mundo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação ...

Jussara, lendo relatório de Arns sobre a cota para pessoas com deficiência na publicidade estatal: representatividade significa democracia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público

As peças publicitárias que utilizem a exposição de pessoas e feitas por órgãos da administração pública deverão trazer no material, pelo menos, 5% ...

Relatora, Zenaide defendeu a aprovação da proposta, ressaltando a importância dos profissionais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterape...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Cleitinho critica lista de compras para viagens presidenciais

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a criticar os "privilégios" disponibilizados pel...

Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscie...

Projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de peculato e de fraude em...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as decisões tomadas ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (14), a aprovação pela Comissão de Infraestrutura (CI), de projeto d...

Restaurante Comunitário no Distrito Federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos

Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por a...

Vista de Três Rios, no Rio de Janeiro; projeto foi aprovado com relatório de Romário - Foto: Prefeitura de Três Rios
Senado Federal Há 11 meses

Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta da Câmara dos Deputados que dá a Três Rios, município do Rio de Jan...

Ceron (E) justifica emissão enquanto Marinho critica o o governo por excesso de endividamento e pede maior controle do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, defendeu o aumento no limite máximo de emissão de títulos de dívida pública no exterio...

Leila (D): objetivos do projeto de Paim já foram alcançados por outra proposição, que se converteu em lei - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico

A Comissão de Educação (CE) votou nesta terça-feira (14) pela prejudicialidade do projeto de lei que determina a revisão da Lei de Cotas ( Lei 12.7...

Cid Gomes apresentou relatório favorável ao projeto de Augusta Brito - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 11 meses

‘Evangelizar é Preciso’ como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

O projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional o evento "Evangelizar é Preciso", realizado em Fortaleza (CE), foi aprovado, n...

Projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos segue agora para a CCT - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Bás...

Proposta do senador Vanderlan Cardoso segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CE aprova criação da Universidade Federal de Rio Verde, em Goiás

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) proposta do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) que cria a Universidade Federal de Rio Ve...

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