Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado

A regulamentação da profissão de cerimonialista avançou no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto d...
Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar

Foi aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei ( PL 212/2022 ) que aumenta o percentual de recursos ...
CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internac...
Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou as manifestações ocorridas nesse domingo (10) contra a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Di...
CAE sabatina indicados para Cade e CVM na terça-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE sabatina indicados para Cade e CVM na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para as 10h de terça-feira (12) as sabatinas de quatro indicados para conselheiros do Conselho Admin...
CI vota projeto que facilita uso de motos para frete
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CI vota projeto que facilita uso de motos para frete

A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 itens, projeto que permite a ...
União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal

Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento...
Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (7) em sua residência oficial os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Mi...
Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados sob...
CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela

Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para ...
Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
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