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Senado Federal

Projeto amplia apoio com transporte e alimentação para instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 2 anos

Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal

Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ...

Sede do TSE, em Brasília - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil

Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...

Proposta surgiu de uma ideia legislativa apresentada pelo psicólogo goiano, Sérgio Barros - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio

O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para con...

Para Carlos Viana, a lei garante “um mecanismo de segurança, confiança, efetividade e celeridade na adoção” - Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 2 anos

Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção

A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...

Senador Rogério diz que restrição não se aplica a descontos de laboratórios em seus programas de fidelidade - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos

Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos

A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “...

Um terço do valor será destinado à atuação das Forças Armadas e da Força Nacional na Amazônia Legal - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia

O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes...

A sessão solene do Congresso Nacional será realizada no Plenário do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça

O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos d...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...

 - Foto: Kheng Ho Toh/Stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...

Representante do Ministério da Educação defendeu a ideia; audiência foi presidida por Bene Camacho (3º à esq.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem criação da primeira Universidade Indígena

Estudantes, parlamentares e representantes do governo federal defenderam nesta quarta-feira (18) a instalação da primeira Universidade Indígena no ...

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leila Barros quer penas maiores aos autores de incêndios criminosos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Presidente da CMA pede engajamento e ação coordenada no combate ao fogo

O fogo segue causando terror em diversas regiões do país e é fundamental o engajamento da sociedade civil e do poder público para identificar os cr...

O requerimento para a audiência é da presidente do colegiado, senadora Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA debaterá incêndios e queimadas no país

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para debater a situação dos incêndios e queimad...

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