Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara

A medida provisória (MPV) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nest...
Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). ...
Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida

A inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida avançou nesta semana, com a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-f...
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de mini...
Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República

Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da ...
Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nív...
Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023 , que estende até 2028 o prazo para a aprovação de proje...
CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente

O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pel...
Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário

Em pronunciamento em Plenário, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a apresentação na terça-feira (12) do plano de trabalho para análise da r...
Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto, na terça-feira (12), lei que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de...
Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção

O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...
Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado

A regulamentação da profissão de cerimonialista avançou no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto d...
Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar

Foi aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei ( PL 212/2022 ) que aumenta o percentual de recursos ...
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