Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Pelo projeto, monitoramento do agressor será obrigatório durante medida protetiva de urgência à mulher agredida - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 2 anos

Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta

Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulh...

Projeto de Leila Barros garante acesso a áreas naturais em diretrizes das políticas urbanas (PL 2/2021) - Foto: FERNANDO MO/Istockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR

O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand...

Garantia de saneamento básico precisa ser incluída na Carta como direito social próprio, defende autor da PEC - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...

O convite para o depoimento foi solicitado pelo presidente da comissão, senador Dr. Hiran - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Bets ouvirá depoimento de viciado que está em recuperação

Na próxima terça-feira (25), a partir das 11h, a CPI das Bets ouvirá o empresário e ex-apostador André Holanda Rodrigues Rolim. O convite a Rolim p...

Bióloga, advogada, diplomata e ativista pelos direitos políticos da mulher, Bertha Lutz inspirou premiação do Senado - Foto: Arquivo ONU
Senado Federal Há 2 anos

Diploma Bertha Lutz: 19 mulheres serão premiadas na quinta-feira

Mulheres que se destacam na luta pelos direitos femininos e na promoção da igualdade de gênero terão sua atuação reconhecida com a premiação do Dip...

Agenda elaborada pela CNI lista propostas legislativas consideradas prioritárias para o setor - Foto: Abraciclo
Senado Federal Há 2 anos

Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira

Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento daAgenda Legislativa da Indús...

Entre os atos que podem ser criminalizados estão a criação de perfis falsos e o sequestro de dados - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos projetos d...

Reunião de líderes na comissão mista, no início da manhã, precedeu aprovação do relatório pela CMO - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Orçamento 2025: CMO prepara relatório final que irá a Plenário

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realizou na manhã desta quinta-feira (20) reunião para fechar o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-...

Reunião de líderes na comissão mista, no início da manhã, precedeu aprovação do relatório pela CMO - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Orçamento 2025: CMO aprova relatório final e texto vai a Plenário

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (20) o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçament...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci defende anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e critica reforma do IR

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (19), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a concessão de anistia aos manifestantes presos por env...

Leila e o vice-presidente da CEsp, Chico Rodrigues, durante a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade

A Comissão de Esportes (CEsp) vai promover uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade. A s...

Requerimento para a audiência foi aprovado nesta quarta pela CAS, em reunião presidida por Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher...

Cerimônia, realizada entre agosto e setembro, reúne várias etnias indígenas do Alto Xingu (MT) - Foto: Alaor Filho/ Fotos Públicas
Senado Federal Há 2 anos

Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional

A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...

Dueire e Farias durante a reunião da CI: projeto deve ajudar União a estabelecer fontes perenes para o Funcap - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova destinação de recursos da loteria para proteção e defesa civil

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto que destina, pelo prazo de quatro anos, a renda de um concur...

O relator da proposta orçamentária, Angelo Coronel (à dir.), em reunião da Comissão Mista de Orçamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO adia votação do Orçamento para sexta-feira; relatório será lido na quinta

A votação da proposta orçamentária de 2025 foi adiada para sexta-feira (21), às 10h, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A leitura do relatório f...

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