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Senado Federal

Projeto estabelece suspensão imediata da mensalidade e prazo de 15 dias para interrupção do serviço - Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...

 Avião KC-390 Millennium, da FAB, lança água sobre queimada - Foto: Embraer
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções

Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...

 Um dos objetivos da indicação é incluir a saúde dos olhos no centro da agenda pública - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular

Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ...

 Proposta de Kajuru proíbe limite de vagas para mulheres ou cota máxima para convocação - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inqué...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha critica relatório de deputado sobre projeto que cria o Pronaf Marajó

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (11), relatório do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), da Comissã...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão cobra explicações sobre assédio no governo Lula e impeachment de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), chamou a atenção para as denúncias de assédio sexual cont...

 São Paulo bateu o recorde em poluição atmosférica, segundo site suíço IQAir que monitora 120 cidades do planeta - Foto: Fernada Carvalho/Fotos Publicas
Senado Federal Há 2 anos

Senado tem PEC sobre qualidade do ar

São Paulo, maior metrópole brasileira com 11,4 milhões de habitantes, amanheceu nesta quarta-feira (11) com a pior qualidade do ar em todo o mundo,...

 O projeto foi relatado na CMA pelo senador Fabiano Contarato - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Guarapari (ES) como a capital nacional da biodiversidade marinha vai a sanção

Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei ( PL 4.258/2021) que confere o título de capital nacional da bi...

 A senadora Rosana Martinelli é autora do requerimento para a diligência externa da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA fará diligência em Mato Grosso para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (11), o requerimento ( REQ 45/2024 - CMA ) da senadora Rosana Martinelli (PL-MT) para...

 Reunião foi conduzida pela presidente da CMA, Leila Barros, com participação remota de Fabiano Contarato - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas é aprovada na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto ( PL 6120/2019 ) que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Qu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Salário é inviolável segundo a Constituição, diz Marcos do Val

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (10), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Feder...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha critica falta de investimentos em infraestrutura hidroviária no Pará

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (10), destacou a necessidade de investimentos e melhorias na infraestrutu...

 Em 2024, de acordo com a presidente da CMA, o Cerrado já registrou mais de 53 mil focos de queimadas - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

No Dia Nacional do Cerrado, presidente da CMA faz alerta sobre queimadas no bioma

Na abertura dos trabalhos da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (11), a presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), ch...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadora diz que manifestações de 7 de setembro ecoam o descontentamento

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), que as manifestações realizadas em algumas capi...

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