Quinta, 30 de Abril de 2026
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Senado Federal

Reunião da diretoria da Anamatra, em outubro: desde 1976, entidade congrega magistrados da Justiça trabalhista - Foto: Anamatra
Senado Federal Há 1 ano

Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho

O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...

O senador Fabiano Contarato é o autor da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal

Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...

Temática do estande do Senado remete ao bicentenário da Casa - Foto: Foto: Abelardo Mendes Jr. - Livraria do Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre

A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...

Debate no Conselho de Comunicação Social contou com participações por meio de videoconferência; participantes apontaram necessidade de proteger a soberania do país na regulação de plataformas de vídeo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS

Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...

Jaraguá do Sul é sede da 'Schützenfest', ou Festa do Tiro, realizada anualmente em novembro - Foto: Foto:Pref. Municipal de Jaraguá do Sul
Senado Federal Há 1 ano

Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...

Texto garante mesmo tratamento no Imposto de Renda às ações de preservação e à produção agrícola - Foto: IAT/PR
Senado Federal Há 1 ano

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais

Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...

Flavio Azevedo é o autor do projeto de decreto legislação, que ainda não tem relator nem tramitação definida - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita

Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...

Pelo menos 35 delegações de mais de 20 países e de organismos internacionais devem comparecer a Brasília - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos país...

Marcos do Val argumenta que gravidade do crime praticado por genitores é mesma de tutores, atualmente previsto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os...

Lei é oriunda da Medida Provisória (MP) 1.237/2024, aprovada sem modificações pelo Congresso - Foto: Divulgação/Fernando Mainardi/SEMA RS
Senado Federal Há 1 ano

Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada

Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...

Classificação, que atualmente engloba apenas crimes com crianças e adolescentes, passaria a incluir adultos - Foto: NU/Divulgação
Senado Federal Há 1 ano

Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano

Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...

A senadora Rosana Martinelli é a autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...

São Paulo, SP
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