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Senado Federal

O PL 6.211/2019 segue para a análise da Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CI aprova mudanças na gestão financeira da Pré-Sal Petróleo S.A.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei ( PL 6.211/2019 ) que trata da gestão financeira da Emp...

- Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Bancada Feminina repudia assassinato de política no MT e cobra apuração rápida

A Bancada Feminina do Senado emitiu nota de pesar e indignação pelo brutal assassinato da cantora e suplente de vereadora do município de Sinop (MT...

Na última audiência sobre o Novo PNE, convidados destacaram importância de metas concretas e verificáveis - Foto: Reprodução/Tv Senado

Senado Federal Há 1 ano

Debatedores pedem valorização profissional e fiscalização no Novo PNE

Na décima audiência pública da Comissão de Educação (CE) sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), nesta segunda-feira (11), os conv...

Plenário teve sessão especial em homenagem à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado celebra 48 anos da Anamatra na defesa dos direitos trabalhistas e sociais

Os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) foram celebrados em sessão especial no Senado nesta ...

Projeto visa reduzir acidentes e doenças por más condições de equipamentos públicos - Foto: Valter Gonçalves/Senado Federal

Senado Federal Há 1 ano

CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h, para analisar pauta com 16 itens. Entre eles está o projeto de lei...

Relator da CPI das Apostas Esportivas, Romário é autor dos requerimentos para as oitivas; comissão também decidirá sobre convocação de jogadores - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CPI ouve presidente de instituto relacionado a apostas e representante da pasta de Esporte

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas marcou para a terça-feira (12) as oitivas de André Pereira Cardoso...

O PL 5.148/2019 tem a Professora Dorinha Seabra como relatora - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) PL 5.148/2019 , que destina recursos do Fundo Nacio...

Definição de novas regras para as emendas parlamentares impositivas tem envolvido os três Poderes - Foto: Rosinei Coutinho/STF

Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares

O Plenário pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. ...

O senador Vanderlan Cardoso é o autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024

Está em análise no Senadoum projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o fina...

Para Kajuru, autor do projeto, exclusão de dirigentes de autarquias da previsão atual do Código Penal é injustificada - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção

Um projeto de lei que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça ...

Parlamentares defenderam mais cooperação internacional e mundo multipolar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global

Líderes políticos da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) criticaram a atual ordem mundial global e defenderam a necessidade de...

Ao lado de Lira, Pacheco (E) disse que é possível mais aceitar que milhões de pessoas sobrevivam miseravelmente - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Pacheco defende governança global para enfrentar desigualdades e crise climática

Durante a abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, ...

Autor do projeto, Zequinha Marinho acredita que mudanças fortaleceriam títulos ambientais e crescimento econômico - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê uso de títulos ambientais como instrumento financeiro

O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como ins...

O PLP 152/2024, que iguala posições da defesa e acusação, aguarda a definição de relator na CCJ - Foto: Foto: CNJ

Senado Federal Há 1 ano

Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri

As bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas, nos plenários do Tribunal do Júri, de forma equidistante e no mesmo plano da mesa do jui...

Vidreiro é o artista que fabrica e molda o vidro - Foto: Lsantilli/Stock Adobe

Senado Federal Há 1 ano

Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21...

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