Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, ne...
CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira

O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliber...
CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento ...
CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome

O lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da...
Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais

Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o obj...
Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) expressou preocupação, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (6), com a Proposta de Emenda à Constituição ...
Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (6), que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a ...
Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes

O senador Alan Rick (União-AC) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a aprovação na Comissão de Agricultura (CRA) do projeto que cria o ...
Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa di...
Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate

AComissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mul...
Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue

A integração de conhecimento, o desenvolvimento de inovações e o uso de novas tecnologias, associados à produção de imunizantes no Brasil, são fund...
Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou...
CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívi...
CMA aprova política para manejo do pequi
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CMA aprova política para manejo do pequi

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração,...
Romário defende manutenção do Perse
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Romário defende manutenção do Perse

O senador Romário (PL-RJ) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...
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