Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Fundo abastecido por royalties do petróleo poderá financiar habitação popular e enfrentamento de calamidades - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Há 1 ano

Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet...

Mudança já será aplicada na próxima eleição, quando a Câmara receberá 18 deputados a mais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...

Weverton relatou em Plenário projeto que veio da Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...

Votação encerrada, Davi avalia resultado e sinaliza possibilidade de construção de novo acordo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...

Presidente da CEsp, Leila Barros apresentou requerimento de convite a Samir Xaud para debater rumos do futebol - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...

Proposta estabelece perda temporária de CNPJ de torcida organizada que se envolver em atos violentos - Foto: Adenir Britto/PMSJC
Senado Federal Há 1 ano

Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas

Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...

Vista aérea de parte de Itaipu - Foto: Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Há 1 ano

Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil

Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina...

Damares Alves leu o relatório favorável à proposta na reunião desta terça, presidida por Flávio Bolsonaro (à dir.) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de ...

Senadora Ana Paula Lobato apresentou a proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados

Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q...

Proposta de Flávio Arns prevê campanhas educativas - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto

Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp...

Leila presidiu a sessão, que contou com a presença de policiais e seus familiares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Em sessão pelo Dia do Policial Civil, categoria pede mudanças na previdência

O Plenário do Senado prestou homenagem ao Dia do Policial Civil nesta segunda-feira (23), em sessão especial. A data é comemorada anualmente no dia...

Cúpula da Câmara dos Deputados, junto às torres do Congresso: Casa pode ganhar mais 18 cadeiras - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ( PLP 177/2023 ) é um dos cinco itens pautado...

Pauta desta terça também tem projetos sobre validade da merenda escolar e transferência de empregado público - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais

O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públic...

Comissão de Desenvolvimento Regional votará requerimentos de Professora Dorinha Seabra e Jorge Seif - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve realizar diligências em São Paulo, Acre e Tocantins para averiguar as condições de saneamento nas...

O senador Mecias de Jesus é o autor dessa proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes

Um projeto de lei apresentado no final de maio ( PL 2.658/2025 ) prevê a transferência de recursos do governo federal para estados e municípios que...

São Paulo, SP
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