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Senado Federal

Alessandro Vieira foi o autor do requerimento para criar a CPI do Crime Organizado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni...

Presidente da CAE, Renan Calheiros é o relator do projeto do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...

Sancionada pelo Planalto, lei torna permanentes as mudanças propostas pela Presidência da República - Foto: Anderson Riedel/PR

Senado Federal Há 10 meses

Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...

O PL 2.850/2021 foi aprovado de forma definitiva pelo Senado e será enviado à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, no DF: lei inclui no ECA a garantia de atendimento multiprofissional - Foto: Lia de Paula/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga

O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...

O dia 3 de março será voltado à conscientização sobre tratamento humanizado a pacientes com câncer - Foto: Crédito: Hospital do Amor

Senado Federal Há 11 meses

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...

Veneziano incluiu no projeto a tipificação, como crime hediondo, da adulteração de bebidas capaz de causar lesão grave ou morte - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ...

A comissão mista da MP 1.305/2025 teve Sérgio Petecão (e) como presidente e o deputado José Nelto como relator; Câmara já aprovou o texto, que segue para o Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas

O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova...

Plenário vai sediar homenagem à associação internacional de fiéis na quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil

O Senado promove sessão especial na quinta-feira (30), às 15h, para celebrar os 75 anos das Equipes de Nossa Senhora, movimento católico voltado ao...

Sampaio foi o 1º medalhista paralímpico do Brasil e incentivou a prática esportiva por pessoas com deficiência - Foto: Acervo Pessoal

Senado Federal Há 11 meses

Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro

O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira...

Senadores também vão avaliar programa nacional de prevenção à depressão e acordo Brasil-Itália para dados sigilosos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta

O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações...

Pacaraima (RR), na divisa do Brasil com a Venezuela: 588 cidades brasileiras fazem fronteira com países vizinhos - Foto: Marcelo Camargo/ABr

Senado Federal Há 11 meses

Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira

Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira...

Produção do doce é tradição histórica da cidade paranaense - Foto: Rodolfo Buhrer/ASN

Senado Federal Há 11 meses

Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana

O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...

Instalada no Brasil em 1925, GM já produziu 20 milhões de veículos no país - Foto: GM

Senado Federal Há 11 meses

Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso

O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...

Fruto de projeto do Senado, lei busca conscientizar sobre problema, causado pela oxigenação insuficiente do bebê - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Senado Federal Há 11 meses

Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...

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Referência no combate ao descarte irregular de RCC, Praia Grande integrará ação regional

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