Segunda, 30 de Setembro de 2024
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Senado Federal

CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal ( Lei nº 12.651, de 25 de 2012 ) para d...
Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória ( MP 1.218/2024 ) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Gra...
CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça

A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda...
Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de...
CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança

O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assun...
Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...
PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI

A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é ...
CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo N...
CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar, nesta terça-feira (14), proposta que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunh...
Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar ...
Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal

Paulo Roberto de Gouvêa Medina lançou a edição do Senado do livro 'A política em Minas' - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado
Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ

Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização d...
Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas

A Comissão do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O documen...
Orth sugere uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul
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Orth sugere uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Ireneu Orth (PP-RS) voltou a sugerir que recursos do fundo eleitoral sejam destinad...
CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de transporte doméstico sejam fei...
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