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Senado Federal

Senador Rogério diz que restrição não se aplica a descontos de laboratórios em seus programas de fidelidade - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos

Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos

A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “...

 Um terço do valor será destinado à atuação das Forças Armadas e da Força Nacional na Amazônia Legal - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 7 meses

MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia

O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes...

 A sessão solene do Congresso Nacional será realizada no Plenário do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça

O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos d...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...

 - Foto: Kheng Ho Toh/Stockphotos
Senado Federal Há 7 meses

Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...

 Representante do Ministério da Educação defendeu a ideia; audiência foi presidida por Bene Camacho (3º à esq.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Debatedores defendem criação da primeira Universidade Indígena

Estudantes, parlamentares e representantes do governo federal defenderam nesta quarta-feira (18) a instalação da primeira Universidade Indígena no ...

 Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leila Barros quer penas maiores aos autores de incêndios criminosos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Presidente da CMA pede engajamento e ação coordenada no combate ao fogo

O fogo segue causando terror em diversas regiões do país e é fundamental o engajamento da sociedade civil e do poder público para identificar os cr...

 O requerimento para a audiência é da presidente do colegiado, senadora Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CMA debaterá incêndios e queimadas no país

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para debater a situação dos incêndios e queimad...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Esperidião Amin questiona proibição da UE de importar derivados do agronegócio

O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse, em pronunciamento na terça-feira (17) concordar com a posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em...

 Autora do projeto, Mara preside a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação

A inclusão e o respeito à diversidade ganham novo destaque no Senado com a apresentação do projeto de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A...

 Especialistas debateram o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e foi encaminhado ao Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate

Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar em muito sua colocação no ranking, com aumento de competitividade, a ...

 As enchentes de maio atingiram diretamente mais de 2,3 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul - Foto: Maurício Tonetto / Secom-RS
Senado Federal Há 7 meses

MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul

Uma medida provisória, publicada nesta terça-feira noDiário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor de R$ 5,1 bilhões para o Rio Gra...

 Teresa Leitão (telão) relatou o projeto por videoconferência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manife...

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