Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Senado Federal

A lei inclui a data ao lado do já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2/4 - Foto: Sandro Giron/Prefeitura Itaboraí
Senado Federal Há 8 meses

Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho

O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi...

A lei retira dos limites do Novo Arcabouço Fiscal os gastos com salário-paternidade pagos pelo INSS - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 8 meses

Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo s...

Presidente da CPI, Fabiano Contarato também colocou em votação requerimentos de quebra de sigilos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado

O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim...

O Assistente Legislativo Inteligente para Criação de Emendas de Orçamento (Alice) ficou em terceiro lugar - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF

O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Or...

Antes, quem quisesse contar o tempo para aposentadoria precisava pagar contribuições em atraso com multa - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 8 meses

Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...

A norma estabelece penas mais severas para líderes de facções, com reclusão de 20 a 40 anos - Foto: Divulgação/Depen-MJ
Senado Federal Há 8 meses

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor

Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...

Randolfe e Damares durante a apreciação do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...

Presidente da CAE, o senador Renan Calheiros afirmou que o trabalho de investigação será divulgado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que ...

O senador Fabiano Contarato é presidente e o senador Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado

O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva sobre a prorrogação dos trabalhos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos

A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi...

O projeto insere o delito entre os crimes contidos na Lei do Racismo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...

Presidente da CE, Teresa Leitão é a relatora do PL 2.614/2024, do Plano Nacional de Educação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...

Relator, Laércio Oliveira apresentou relatório favorável ao PL 3.025/2022 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...

Enquanto a MP 1.344/2026 libera R$ 10 bilhões para subvencionar o diesel rodoviário, a MP 1.343/2026 aumenta a punição para o empregador que não respeitar o piso nacional do frete, pago aos motoristas de caminhão - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasul
Senado Federal Há 8 meses

Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete

Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...

Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Senado Federal Há 8 meses

Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

São Paulo, SP
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