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Senado Federal Há 10 meses

Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o ...

O PL 499/2025 foi aprovado pela CAS com voto de Damares Alves e segue para votação do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário

O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS...

Aprovado pela CCJ com relatório de Sergio Moro, o PL 542/2022 segue à análise do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p...

O PL 4.750/2025 teve relatório favorável do senador Omar Aziz; aprovado na CCJ, texto segue ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário

Reajuste de 8% aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto,...

O senador Humberto Costa relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CE aprova obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação cultural

A obra musical do violonista Sebastião Tapajós (1943-2021) deve ser reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional, de acordo com projet...

A Hidrelétrica de Itaipu fica no Rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai - Foto: Alexandre Marchetti/ItaipuBinacional

Senado Federal Há 10 meses

Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu

A definição de um teto para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil é o principal efeito do projeto aprovado nesta terça-feira (25) pela C...

Os recursos serão administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 10 meses

Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar

O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será adminis...

CPI tem reunião nesta terça, a partir das 9h - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (25), a partir das 9h, o diretor de inteligência da Polícia Federal,...

Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.266, de 2025 institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx); Poder Executivo ainda detalhará as ações por meio de regulamento - Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressa...

Combate ao crime organizado: encaminhado ao Congresso pelo governo federal, o PL 5.582/2025 foi aprovado pela Câmara na forma de um substitutivo - Foto: Polícia Federal

Senado Federal Há 10 meses

Senado analisará projeto contra facção criminosa aprovado pela Câmara

Os senadores podem começar a analisar nos próximos dias o Projeto de Lei 5.582/2025 , o projeto de combate ao crime organizado. Aprovada na noite d...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Zequinha Marinho defende medidas contra importação de leite

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) relatou ter se reunido com produtores de leite da região de Marabá (PA) para discutir a queda no preço pago...

O senador Carlos Viana, a depoente Cecília Rodrigues Mota (centro) e sua advogada, Ilana Martins Luz - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CPMI: depoente admite conhecer investigados, mas evita explicar milhões transferidos

No segundo depoimento desta terça-feira (18), a CPMI do INSS ouviu a advogada Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e...

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana vê

Senado Federal Há 10 meses

CPMI: Carlos Viana defende suspensão de empréstimos consignados de aposentados

Presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) voltou a defender nesta terça-feira (18) a suspensão por 180 dias da cobrança de pa...

A Lei 15.262 cria novas FCs para o STJ, com objetivo de reter servidores qualificados para trabalho de alta complexidade; custos já estão contemplados no Orçamento - Foto: STJ

Senado Federal Há 10 meses

Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.263 vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória

Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (...

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