Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Para serem ressarcidos do valor do tributo, produtor e importador deverão comprovar a redução dos preços - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais

Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia

Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim...

A CCJ aprovou o PL 2.511/2019, que trata da Reserva Santa Isabel, na forma de um substitutivo de Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...

A senadora Teresa Leitão relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...

Cid Gomes apresentou à CCJ seu relatório para a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ

Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...

Texto destina recursos arrecadados a projetos de formação musical e divulgação cultural - Foto: Patrícia Araújo/Prefeitura de Imperatriz
Senado Federal Há 6 meses

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...

Chefes dos Três Poderes participaram da posse do novo presidente do TSE credito=
Senado Federal Há 6 meses

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...

Vai à Câmara o PL 4.789/2024, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente com relatório de Marcos Rogério - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...

A senadora Damares Alves leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...

O PL 2.091/2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com relatório de Oriovisto Guimarões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 37/2025, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura; texto segue à sanção presidencial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta

O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...

A Lei 15.407, de 2026 permite o uso de presídios federais e do regime disciplinar diferenciado (RDD) para condenados e presos acusados de matar ou tentar matar policiais e outros agentes de segurança pública - Foto: Divulgação/Depen-MJ
Senado Federal Há 6 meses

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...

Pandemia de Covid-19 matou mais de 700 mil pessoas no Brasil - Foto: Alex Pazuello/Semcom
Senado Federal Há 6 meses

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...

Veto ao PL 2.762/2019 ainda será analisado pelo Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional

O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c...

São Paulo, SP
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