Domingo, 20 de Abril de 2025
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Senado Federal

O objetivo da nova lei é aumentar recursos para os hospitais universitários - Foto: UEPG
Senado Federal Há 6 meses

Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde

Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio...

Izalci Lucas coordena o grupo da CAE que analisa a regulamentação da reforma tributária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE

Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reu...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974

Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o principal representante de ...

O projeto tem parecer favorável do senador Fabiano Contarato - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP

Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento. O projeto de le...

A audiência pública foi presidida pelo senador Izalci Lucas (c) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples Nacional

O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de debatedores que participaram de uma audiência públ...

O jornalista na bancada do Jornal Nacional da Rede Globo, onde passou mais de 25 anos de sua carreira - Foto: Reprodução/ Tv Globo
Senado Federal Há 7 meses

Senadores manifestam pesar pela morte do jornalista Cid Moreira

Diversos senadores utilizaram as redes sociais nesta quinta-feira (3) para lamentar a morte do jornalista e apresentador Cid Moreira, falecido aos ...

Eleito senador pela primeira vez em 1974, Saturnino fez oposição à ditadura militar - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga

Morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga, do Rio de Janeiro. Ele estava hospitalizado desde o mês passado e...

O senador Jader Barbalho é o autor desse projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos

Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que permite a crianças autistas ir a eventos culturais e esportivos com até doi...

Entre as medidas, texto estabelece que alunos tenham acesso às mesmas unidades, turnos e turmas - Foto: Eliza Fiuza/Agência Brasil
Senado Federal Há 7 meses

Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tip...

Projeto inlcui bolsistas de escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais no beneficio para permanência escolar - Foto: Reprodução/Centro de Referências em Educação Integral
Senado Federal Há 7 meses

Senado avalia ampliação do programa Pé-de-Meia para escolas filantrópicas

O programa Pé-de-Meia, voltado para combater a evasão escolar no ensino médio, pode ser expandido em breve. O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresent...

Texto aumenta penas quando os danos ambientais forem casusados de forma dolosa e tiverem motivação torpe - Foto: CBMMS
Senado Federal Há 7 meses

Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico

Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera a Lei de ...

Izalci Lucas sugeriu uma segunda audiência pública sobre o Simples Nacional no âmbito da reforma tributária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...

CDH também analisou sugestão semelhante em 2019, quando decidiu pela rejeiçao e arquivamento da proposta - Foto: Roque Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidir...

Imagens sobre prevenção do câncer de mama e de colo de útero foram projetadas no edifício do Congresso Nacional - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa

O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Ou...

Izalci Lucas (C) comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária

Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos...

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