Sábado, 19 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Tereza Cristina assumiu a presidência do Grupo de Trabalho sobre Mineração em Terras Indígenas, que terá Rogério Carvalho como relator - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho

O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa ...

Brasil sedia a COP 30, em Belém, e toma a liderança nos esforços para mitigar as mudanças climáticas - Foto: Antônio Scorza/COP 30
Senado Federal Há 10 meses

Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global

Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o ...

Instalada na última terça, a CPI do Crime Organizado escolheu Fabiano Contarato como presidente, Hamilton Mourão como vice e Alessandro Vieira como relator - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Segurança pública foi destaque na semana do Senado

A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabia...

Sede do STF, em Brasília: corte terá mais 160 funções comissionadas e 40 policiais judiciais - Foto: Dorivan Marinho/STF
Senado Federal Há 10 meses

Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...

Aprovado com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 287/2024, de Flávio Dino, vai à Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS

Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...

A MP 1.323/2025 determina que pescadores deverão ser inscritos no CadÚnicos e fornecer dados biométricos para receber o seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal Há 10 meses

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores

Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central regulamentarão em 180 dias as diretrizes estabelecidas pela Lei 15.252, de 2025 - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 10 meses

Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...

 - Foto: MAPA
Senado Federal Há 10 meses

MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho

O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza

O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...

Proposta teve apoio do relator, senador Dr. Hiran, na Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...

Sistema de Monitoramento de Fronteiras, do Exército: projeto garante verba às Forças Armadas fora do teto de gastos - Foto: Jorge Cardoso/Min.Defesa
Senado Federal Há 10 meses

Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos...

Por decisão do presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, Abraão Lincoln Ferreira foi preso em flagrante por mentir no depoimento à comissão nesta segunda-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, e o depoente, Abraão Lincoln, na reunião desta segunda - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores

Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ...

Plenário também tratará da disponibilidade de água em escolas e da inclusão de pessoas com deficiência oculta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça

A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua...

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