Sábado, 07 de Março de 2026
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Senado Federal

Requerimento para a audiência foi aprovado nesta quarta pela CAS, em reunião presidida por Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher...

Cerimônia, realizada entre agosto e setembro, reúne várias etnias indígenas do Alto Xingu (MT) - Foto: Alaor Filho/ Fotos Públicas
Senado Federal Há 12 meses

Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional

A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...

Dueire e Farias durante a reunião da CI: projeto deve ajudar União a estabelecer fontes perenes para o Funcap - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Comissão aprova destinação de recursos da loteria para proteção e defesa civil

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto que destina, pelo prazo de quatro anos, a renda de um concur...

O relator da proposta orçamentária, Angelo Coronel (à dir.), em reunião da Comissão Mista de Orçamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CMO adia votação do Orçamento para sexta-feira; relatório será lido na quinta

A votação da proposta orçamentária de 2025 foi adiada para sexta-feira (21), às 10h, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A leitura do relatório f...

Para Marcos Rogério, médico Neife Abrahão é figura de destaque da região de Três Lagoas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CI homenageia médico com nome para anel viário de Três Lagoas (MS)

Na manhã desta terça-feira (18) a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, de forma terminativa, um projeto da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que...

Autor do pedido de audiência, Esperidião Amin diz que faltam pontos de parada e descanso dos motoristas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Descanso de caminhoneiros nas rodovias será tema de debate na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (18), a realização de audiência pública para debater a viabilidade de alguns pontos da...

Relatora e autora de substitutivo, Tereza Cristina conversa com o presidente da CMA, Fabiano Contarato, nesta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CMA aprova critérios para reação brasileira a barreiras comerciais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas po...

Com organizações de criadores de cavalos em quase todos os estados, segmento é representativo na economia - Foto: Joel Hartz/Freepik
Senado Federal Há 12 meses

Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no...

Centro de Porto Alegre inundado, em 2024: nova regra foi proposta para atender casos emergenciais - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 12 meses

Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai...

Tragédia: data de 25 de janeiro foi escolhida em alusão ao rompimento de barragem em Brumadinho, em 2019 - Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Senado Federal Há 12 meses

Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi...

Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional

O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos...

Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário

O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)....

Resolução que busca maior transparência foi aprovada por senadores e deputados na quinta e promulgada na sexta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor

Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) doDiário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional .O texto, aprovado pelo...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (14) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional . O texto foi publi...

Seca no Rio Solimões (AM), em 2023: Brasil enfrenta pressão sobre disponibilidade e qualidade da água - Foto: Defesa Civil-AM
Senado Federal Há 12 meses

CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, nesta terça-feira (18), o impacto das mudanças climáticas e das políticas públicas na qualidade e quant...

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