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Senado Federal

A senadora Damares Alves (ao lado do representante do Ministério dos Povos Indígenas, Cris Tupan) presidiu debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Política indigenista ‘persiste no isolacionismo’, diz presidente da CDH

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta nesta segunda-feira (14) a política in...

Faixa de isenção do IRPF passa a alcançar contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 3.036 - Foto: Anderson Riedel/PR

Senado Federal Há 1 ano

Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

O governo federal publicou, noDiário Oficial da União(DOU)desta segunda-feira (14), aMedida Provisória (MP) 1.294/2025 , que atualiza os valores da...

Exportação de aço no Porto do Pecém (CE): nova lei busca proteger produtos brasileiros de 'tarifaços' de outros países - Foto: Gov. do Ceará

Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais

Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122 , que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo e...

O Planalto sancionou o Orçamento de 2025 com apenas três vetos - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR

Senado Federal Há 1 ano

Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou apenas três ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 , publicada noDiário Oficial ...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Jayme Campos defende modernização do licenciamento ambiental

O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento na quarta-feira (9), afirmou que as regras do licenciamento ambiental no Brasil precisam de mo...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Magno Malta critica prisões de capixabas pelo 8 de janeiro

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (9), voltou a criticar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) rela...

Ciro Nogueira é autor da proposta, que recebeu acréscimo do relator, Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ...

Doença é rara, não tem cura e causa feridas na pele; ideia do cordão é aumentar conscientização - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...

Autora do projeto que susta resolução da Conanda, Damares diz que agentes precisam manter ambiente seguro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens

A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e...

O PLP 164/2022 foca no combate a empresas fraudulentas e na defesa da concorrência; com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, texto segue para a CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo...

- Foto: Divulgação

Senado Federal Há 1 ano

Senado promove exposição de ilustrações da flora brasileira

O Senado abre nesta quarta-feira (9), a partir das 14h30, a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. Com desenhos de 17 espécies da ...

A relatora da CPI, Soraya Thronicke, e o presidente da comissão, Dr. Hiran - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta

A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line ouvirá nesta quinta-feira (10), às 9h, a influenciadora digital Deolane Bezerra dos...

Objetivo do projeto é promover práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano, disse o relator, Confúcio Moura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à r...

Objetivo do projeto é promover práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano, disse o relator, Confúcio Moura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt...

Novo programa vai atender escolas técnicas, que hoje não recebem livros didáticos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...

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