Sábado, 07 de Março de 2026
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Senado Federal

De Alessandro Vieira, o PLP 201/2019 cria mecanismos para participação popular na discussão do Orçamento - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário

A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...

Dr. Hiran é presidente da CPI das Bets, que tem Alessandro Vieira como vice e Soraya Thronicke como relatora - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria

Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à...

Nova tabela de vencimentos básicos começa a ser paga aos militares em abril - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 11 meses

Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir de 1º de abril...

Texto inclui no CPC a possibilidade de penhora de pontos emitidos por empresas aéreas, entre outras - Foto: Aeroprints.com/CC
Senado Federal Há 11 meses

Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade

No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser...

Nelsinho Trad, presidente da CRE, cumprimenta Hamilton Mourão, ao lado de Esperidião Amin; Mourão apresentou voto favorável ao PDL 109/2025, que segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar segue para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina M...

Aprovado pela Comissão de Relações Exteriores, o PDL 217/2021 segue para votação do Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CRE aprova atualização de acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que ratifica alterações realizadas em 2019 n...

Astronauta Marcos Pontes apresentou relatório favorável ao PDL 321/2024, que segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Aprovado acordo de serviços aéreos com a Costa do Marfim

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que aprova o texto do acordo sobre serviços aéreos firmado entre Br...

Astronauta Marcos Pontes deu parecer favorável ao conteúdo do acordo, assinado em 2015 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Serviços Aér...

Trad foi o relator e Amin leu o parecer; acordo valerá por 5 anos, com renovação automática - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que confirma acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia ( ...

Projeto inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (...

Paim, relator, e Amin disseram que a iniciativa reafirma valores de tolerância - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAS aprova permissão para adaptar horário de trabalho por motivo religioso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o expediente às d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Marcos Rogério critica condução do processo contra Bolsonaro no STF

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou em pronunciamento na terça-feira (25) o julgamento da admissibilidade da denúncia do ex-presidente Jair B...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Heinze defende socorro a produtores afetados por estiagens no RS

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (25), a adoção urgente de medidas para socorrer agricultores gaúcho...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Astronauta Marcos Pontes critica apoio do governo a PEC que diminui jornada

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (25), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou o apoio do governo Lula à Proposta de Em...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Jaime Bagattoli culpa governo por alta de alimentos

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) relacionou, em pronunciamento em Plenário na terça-feira (25), o aumento dos preços dos alimentos à expansão dos ...

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