Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Senado Federal

A ação reforçou o compromisso do Senado com a sustentabilidade - Foto: Jean Copetti/ Senado Federal
Senado Federal Há 5 meses

Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente

O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis...

A medida estabelece uma base legal para que os municípios decidam se vão ou não adotar a desoneração - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027

Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ...

Os recursos serão disponibilizados por meio de operações oficiais de crédito - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 meses

MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas

Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni...

O Congresso reinseriu a exigência de exame médico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação; motoristas poderão, porém, contar com um limite para as taxas cobradas pelos estados - Foto: Detran PR
Senado Federal Há 5 meses

Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência

Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...

A campanha prevê ações de divulgação e esclarecimento sobre a importância dos cuidados ortodônticos - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 meses

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil

A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...

O PL 1.719/2026 tem objetivo de prevenir o contágio de doenças infecciosas em locais de grande circulação de pessoas - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 meses

Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos

Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, d...

Dária Maria Guimarães foi uma das cidadãs que enviou carta com sugestões para a Constituição - Foto: Luiz Carlos Rocha
Senado Federal Há 5 meses

Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte

Uma reportagem especial daAgência Senadoem 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário1988: A Constituição de...

Segundo a OMS, mais de 7 milhões de mortes por ano no mundo são causadas pelo uso do tabaco - Foto: ehabeljean - stock.adobe.com
Senado Federal Há 5 meses

Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo

Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ...

A proposta é do senador Cletinho. Ele diz que o objetivo é reequilibrar a competitividade da indústria nacional frente à redução de impostos para produtos importados via postal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...

Texto estabelece período de transição para casos de novos vínculos de trabalho - Foto: Ari Dias/AEN-Governo do Paraná
Senado Federal Há 5 meses

Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social

O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ...

Guerra no Oriente Médio: produtores e importadores de diesel terão subsídio de R$ 1,12 por litro até dezembro - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel

O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...

Também será votado projeto que cria campanhas para a identificação de sinais de câncer infantil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...

 - Foto: Alessandro Dias/Governo do Ceará
Senado Federal Há 6 meses

Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...

A instituição deverá priorizar cultura e saberes tradicionais, além a promoção socioambiental - Foto: Wellyngton Coelho/Agência Pará
Senado Federal Há 6 meses

Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...

O nome do evento católico significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 6 meses

Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional

O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...

São Paulo, SP
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