Domingo, 20 de Abril de 2025
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Senado Federal

O senador Esperidião Amin é um dos autores da proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023 , que assegura recursos para o Programa Nacional de Ap...

Eduardo Braga relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Confúcio Moura relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águ...

Objetivo é preservar a dignidade dos atletas e garantir um ambiente saudável e respeitoso no esporte - Foto: P.Dziurman/Adobe Stock
Senado Federal Há 6 meses

Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados

Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...

Projeto restringe gastos a alimentos, roupas, remédios, gás e nos serviços como água, esgoto, energia e internet - Foto: Lyon Santos/MDS
Senado Federal Há 6 meses

Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família

Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente...

Relator do projeto, Mourão (C) comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate

Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...

Presidida por Flávio Arns (1º à esq), a audiência na Comissão de Educação ouviu representantes do ensino superior - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 6 meses

Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação

Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Ed...

Sessão especial no Plenário comemorou o Outubro Rosa, campanha de prevenção ao câncer de mama - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama

Participantes da sessão especial de comemoração do Outubro Rosa apontaram nesta segunda-feira (21) os desafios envolvidos no diagnóstico e no trata...

O governo deve liberar R$ 150 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Pronampe - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Senado Federal Há 6 meses

MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo

O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétr...

Proposta prevê que somente agentes estaduais poderão aplicar multas, cabendo aos agentes municipais ações educativas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...

Para a autora do requerimento de debate, Zenaide Maia, o perdão das dívidas equivale a defender a sonegação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...

A proposta é da senadora Rosana Martinelli - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...

Acidente com moto em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, em outubro de 2012 - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto

Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...

O autor da proposta é o senador Flavio Azevedo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras

Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públ...

Proposta trata de laboratórios públicos e privados e também instituições de ensino e pesquisa - Foto: Freepik
Senado Federal Há 6 meses

Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias

Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...

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