Quarta, 29 de Abril de 2026
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Senado Federal

CMA e de CRA devem votar o PL 2.159/2021, que muda a legislação sobre licenciamento ambiental - Foto: Marizilda Cruppe/RAS
Senado Federal Há 11 meses

Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CM...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Confúcio Moura: Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu investimentos que permitam à população brasileira conhe...

Projeto prevê incentivo anual entre 25% e 100% do BPC para estudantes PcD não abandonarem os estudos - Foto: MEC
Senado Federal Há 11 meses

Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC

O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação C...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão cita "atividade política" de Dino e Barroso e cobra impeachment

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a participação do ministro Flávio Dino em uma aula...

Recursos do Fundeb seriam usados para garantir a permanência de estudantes com TEA ou doenças raras - Foto: Milena Fernandes - HSM/SESA-CE
Senado Federal Há 11 meses

Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA

Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d...

Fungetur financia projetos considerados prioritários pelo Ministério do Turismo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Ge...

Público assiste a show durante o Festival Recife Capital do Brega, em fevereiro de 2024 - Foto: Edson Holanda/ Pref.do Recife
Senado Federal Há 12 meses

Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei que concede a Recife, em Pernambuco...

Encenação acontece em réplica de Jerusalém e envolve mais de 400 atores - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 12 meses

CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que reconhece o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizado ...

Presidida por Fabiano Contarato, a CMA concedeu prazo para análise do relatório de Confúcio Moura ao projeto que regulamenta o licenciamento ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/202...

Cadastro terá informações detalhadas sobre creches e poderá ser consultado por famílias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches ( PL 1.533/2024 ), que será aberto à...

Plano prevê ações para recuperação de vias hidroviárias na Amazônia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com açõe...

Aposentados e pensionistas em agência do INSS: esquema de descontos ilegais atingia benefícios - Foto: Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo
Senado Federal Há 12 meses

Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado

Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...

Texto estabelece que plataformas de comércio eletrônico deverão adotar série de medidas de segurança - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 12 meses

Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados

Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...

PEC faz com que a proteção aos idosos seja assunto de todos os entes federativos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos

Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constit...

Texto de Marcelo Castro (D) para o novo Código Eleitoral vai à votação na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...

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