Segunda, 27 de Abril de 2026
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Senado Federal

O senador Paulo Paim foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil

O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS

O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...

Pena mínima passa de um para dois anos e, assim, restringe a concessão de benefícios penais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CSP dobra pena mínima para crime de estelionato

Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que do...

Senadores durante a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunci...

Renan Filho chegando à comissão nesta terça-feira (20) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção

O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), um panorama da...

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CRE: Mauro Vieira justifica asilo diplomático de ex-primeira-dama do Peru

O ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (20) que o asilo diplomático concedido em abril à ex-primeira-dama...

Proposta em análise no Senado inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas de União e estados - Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências...

CMA e de CRA devem votar o PL 2.159/2021, que muda a legislação sobre licenciamento ambiental - Foto: Marizilda Cruppe/RAS
Senado Federal Há 11 meses

Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CM...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Confúcio Moura: Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu investimentos que permitam à população brasileira conhe...

Projeto prevê incentivo anual entre 25% e 100% do BPC para estudantes PcD não abandonarem os estudos - Foto: MEC
Senado Federal Há 11 meses

Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC

O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação C...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão cita "atividade política" de Dino e Barroso e cobra impeachment

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a participação do ministro Flávio Dino em uma aula...

Recursos do Fundeb seriam usados para garantir a permanência de estudantes com TEA ou doenças raras - Foto: Milena Fernandes - HSM/SESA-CE
Senado Federal Há 11 meses

Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA

Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d...

Fungetur financia projetos considerados prioritários pelo Ministério do Turismo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Ge...

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