Domingo, 20 de Abril de 2025
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Senado Federal

Texto estabelece condições para o fornecimento de medicamentos pela União, estados e municípios - Foto: Geraldo Bubniak/AEN-PR
Senado Federal Há 6 meses

Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda ...

Ronda escolar em Mato Grosso do Sul: projeto obriga estados e municípios a adotarem medidas de segurança - Foto: João Garrido/Governo MS
Senado Federal Há 6 meses

CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...

O presidente do colegiado, Augusto Aras (à mesa, ao centro), em reunião dos juristas, em junho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira

A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...

Agricultura familiar pode ser beneficiada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) - Foto: EMBRAPA.BR
Senado Federal Há 6 meses

CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos par...

Projeto permite compensação de poluição com financiamento de iniciativas de preservação ambiental - Foto: Andreas Habich
Senado Federal Há 6 meses

Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações U...

Ana Flávia Magalhães Pinto é diretora-geral do Arquivo Nacional - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 6 meses

Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S

O nono livro da coleçãoArquivo S – O Senado na história do Brasilserá lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretor...

Autor do projeto, André Amaral acredita que a medida pode contribuir para reduzir a judicialização de candidaturas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas

Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo ent...

Autor do projeto, Marcos do Val aponta crescimento da violência política no Brasil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições

O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podem...

Envolvimento de Deolane em operação policial que investiga jogos ilegais e lavagem de dinheiro motivou convocação - Foto: Arquivo pessoal
Senado Federal Há 6 meses

Influenciadora Deolane Bezerra fala à CPI das Apostas Esportivas na terça

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas se reúne na terça-feira (29), às 14h30, para ouvir a influenciadora digital Deolane Bezerra. O r...

Leila quer mais investimentos e cooperação internacional em sustentabilidade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CMA: Brasil vai cobrar mais financiamento para o clima na COP 29

O Brasil buscará aumentar o financiamento estrangeiro de fundos para mitigação e adaptação climática durante sua participação na 29ª Conferência da...

Pacheco: 'A CNT é interlocutora junto aos três Poderes da República para articular avanços regulatórios ' - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Papel dos transportes no desenvolvimento é destaque em sessão solene

Os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) foram celebrados nesta quarta-feira (23) em sessão solene realizada no Plenário do Senado...

Relator Eduardo Braga propõe 11 audiências na CCJ e duas sessões temáticas no Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP...

O texto exige que o condutor faça um curso de educação no trânsito para obter a carteira de motorista, além de permitir que carros com câmbio automático sejam utilizados em aulas de direção - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto preve educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos

Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O projeto ( PL 3....

O senador informou que será elaborado um projeto para garantir mais transparência a esses recursos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Angelo Coronel: impasse sobre emendas será resolvido em novembro

O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido at...

A senadora Augusta Brito (na tela, ao fundo) foi a relatora da proposta, que agora será analisada na Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE aprova entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023 , que prevê o fornecimento de cestas básica...

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