Segunda, 27 de Abril de 2026
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Senado Federal

Medida provisória reajustou os soldos em 9% , divididos em 4,5% para 2025 e igual percentual para 2026 - Foto: Jorge Cardoso/Min. Defesa
Senado Federal Há 11 meses

Prorrogado prazo de MP que concedeu aumento aos militares

ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27) traz a prorrogação da Medida Provisória 1.293/2025 , que estabeleceu a nova tabela de soldo a...

Jon Vlogs é o criador da plataforma Jonbet, que atua no mercado de apostas online - Foto: Arquivo Pessoal
Senado Federal Há 11 meses

CPI das Bets ouve influenciador Jon Vlogs e dono da MarjoSports nesta terça

A CPI das Bets ouve nesta terça-feira (27), a partir das 10h, depoimentos do empresário Jorge Barbosa Dias, proprietário da plataforma de apostas M...

Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas - Foto: Maksim Shmeljov/Depositphotos
Senado Federal Há 11 meses

Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.139 , que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parent...

Com quatro itens em pauta, Plenário pode votar a PEC 37/2022 nesta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança

O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública...

Aeroportos regionais na região Norte, como o de Parintins, devem ser origem ou destino dos voos - Foto: Tiago Corrêa/UGPE-AM
Senado Federal Há 11 meses

Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte

Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Nort...

O autor do projeto é o senador Giordano - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1

O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...

O debate acontece a pedido de Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes

Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...

O parlamentar apresentou recurso, e agora o projeto será analisado no Plenário do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega

O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por anál...

Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...

Sessão especial, solicitada por Eduardo Girão, homenageia também a 18ª Marcha Nacional pela Vida - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana

O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores

Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...

Comissão debaterá situação de pacientes de doenças como a esclerose múltipla - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios

O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita...

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