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Senado Federal

Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorr...

Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL ...

Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...

Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...

Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...

Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...

Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...

IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto inter...

CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...

Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...

Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...

Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...

CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...

Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS

Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024 , que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder créd...

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