Sábado, 07 de Março de 2026
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Senado Federal

Leila Barros foi favorável à autorização para o empréstimo junto, que tem garantia da União - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Vai a Plenário contratação de crédito pelo BNDES para recuperação de empresas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) proposta da Presidência da República que autoriza o Banco Nacional de Desenv...

Fernando Farias apresentou relatório favorável ao PL 315/2023, que segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Nova regra para escolha de presidente de junta comercial passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que retira a exigência de que presidente e vice-presidente das junt...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário votará autorização para BNDES tomar empréstimo de R$ 1,165 bilhão

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) mensagem da Presidência da República que autoriza o Banco Nacional de Desenv...

Para Fernando Dueire, projeto reforça papel indutor do Estado na meta de universalização do saneamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE autoriza operação de crédito de US$ 90 milhões de Pernambuco com Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) proposta da Presidência da República que autoriza o estado de Pernambuco a c...

Damares Alves é autora, junto com Leila Barros e Izalci Lucas, de pedido audiência pública com o presidente do BRB e o CEO do Master - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE aprova audiência para BRB e Master explicarem acordo de compra

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), convite para que os presidentes do Banco Master, Daniel Vorcaro, e do Banc...

Jaime Bagattoli com o autor do projeto, ex-senador Guaracy Silveira (esq): projeto corrige
Senado Federal Há 10 meses

CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que aumenta a pontuação necessária para cassar a Carteira Naciona...

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impact...

O Acre é um dos principais estados produtores de castanha do Brasil - Foto: Marcos Vicentti/Secom-AC
Senado Federal Há 10 meses

Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha

O município de Sena Madureira, no Acre, é agora a Capital Nacional da Castanha do Brasil. É o que estabelece a Lei 15.129, de 2025 , publicada nest...

 - Foto: Junior Silgueiro/Seduc-MT
Senado Federal Há 10 meses

Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto

Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade ( PL 1....

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da corte, ministro Luís Roberto Bar...

CTFC decide sobre possível convite ou convocação do ministro da Previdência, Carlos Lupi - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, na terça-feira (29), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência S...

Comissão presidida por Fabiano Contarato (ao lado de Leila Barros) também vai avaliar tributo para agrotóxicos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta...

Texto protege passageiros de ficarem confinados com pessoas que ponham sua segurança em risco - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos

Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.124, de 2025 proíbe discriminação contra grávidas e perguntas sobre planejamento familiar em processos de seleção para bolsas de estudo - Foto: Ricardo Stuckert
Senado Federal Há 10 meses

Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...

Pelo texto, que volta à Câmara, empresas aéreas deverão oferecer opções de transporte de cães e gatos - Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...

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