Segunda, 30 de Setembro de 2024
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Senado Federal

Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidr...
CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de c...
Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas ...
Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023 , que aumenta o período da licença e do salário-maternidade...
Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (11), diligência externa realizada pela Comissão de Direitos Hum...
CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (12), distinção da população vulnerável nos estudos de riscos climáticos — como enchen...
Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), abordou a necessidade de apoio do Itamaraty para as vítima...
Pontes expressa preocupação com as queimadas no Pantanal
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Pontes expressa preocupação com as queimadas no Pantanal

Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação em relação às queimadas no Pantanal. Segu...
CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento ( REQ 64/2024 - CCDD ) para a realização de uma ...
Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (11), para a dívida interna brasileira. O parlamentar...
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis

O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (L...
CE aprova adiamento de fim de faculdade por nascimento ou adoção de filho
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CE aprova adiamento de fim de faculdade por nascimento ou adoção de filho

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos...
Joinville como capital nacional da cultura e da arte vai à Câmara
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Joinville como capital nacional da cultura e da arte vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), em decisão final, projeto que dá ao município de Joinville (SC) o título de ...
Mudança climática e biodiversidade devem entrar na educação ambiental, aprova CE
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Mudança climática e biodiversidade devem entrar na educação ambiental, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que insere o estudo de temas como as mudanças do clima e a proteção da biodivers...
Novo ensino médio: CE concede vistas a relatório de Dorinha Seabra
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Novo ensino médio: CE concede vistas a relatório de Dorinha Seabra

Com 36 emendas acolhidas total ou parcialmente, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto de lei que prevê uma nova refo...
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