Sábado, 07 de Março de 2026
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Senado Federal

Além da cirurgia reconstrutiva na rede pública, nova norma garante tratamento pós-cirúrgico com especialistas - Foto: Reprodução/TV Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...

Mourão foi o relator: benefício só poderá ser concedido para tráfico de pequenas quantidades - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci...

O senador Hamilton Mourão foi o relator do projeto no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas

Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022 , projeto de lei que prevê medidas de segura...

O PLP 234/2020, de Chico Rodrigues, teve relatório favorável de Plínio Valério na CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em...

O debate, que aconteceu nesta segunda-feira, foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário

Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles par...

 - Foto: João Garrido/Governo MS
Senado Federal Há 10 meses

CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a nona reunião extraordinária do ano. Na pauta, estão cinco proj...

Ensino adaptado a estudantes com deficiência pode virar norma constitucional - Foto: Lucilia Guimarães/SMCS
Senado Federal Há 10 meses

Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva

O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição...

Repasses previstos na Lei Aldir Blanc deverão ser mantidos de forma ininterrupta com recursos do Orçamento - Foto: Eduardo Ortega/Masp
Senado Federal Há 10 meses

Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura

Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência , o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Girão pede CPI no INSS e sugere influência de parentes de Lula e Lewandowski

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI...

Davi anunciou o requerimento de voto de aplauso apresentado por Rodrigo Pacheco - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso

O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assess...

Marcelo Castro é o relator do projeto, que foi tema de três audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...

Brasileiros e familiares desembarcam de avião da FAB após resgate no Líbano em 2024 - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 10 meses

MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados

Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...

Zequinha propôs a criação da Frente, argumetnando que há
Senado Federal Há 10 meses

Avança frente pela exploração de petróleo na Margem Equatorial

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (29) a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equa...

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