Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Senado Federal

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (E), comandou a audiência - Foto: Andressa AnholeteAgência Senado
Senado Federal Há 4 meses

ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva

Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos H...

A presidente do CCS (ao centro, ao microfone), Patricia Blanco, com convidados da audiência desta segunda - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições

O combate à violência contra jornalistas e comunicadores é condição indispensável para a garantia de eleições livres e o direito da população à inf...

O Senado promoveu sessão especial para celebrar os 60 anos da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senadores destacam importância da Rede Matogrossense de Comunicação para a região

O Senado promoveu nesta segunda-feira (6) uma sessão especial para celebrar os 60 anos da RedeMatogrossensede Comunicação (RMC),conglomerado que re...

Policiais federais que atuam em fronteiras estão entre os beneficiados pela MP - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 4 meses

Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores

A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...

Pauta desta terça também tem projeto sobre pensão alimentícia e sessão de discussão da PEC dos agentes de saúde - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança

Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c...

Os protetores poderão ser distribuídos para pessoas com TEA que apresentam hipersensibilidade auditiva - Foto: PantherMedia Stock Agency / Stock Photos
Senado Federal Há 4 meses

Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo

Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafa...

Entre as medidas previstas estão prioridade no acesso ao Bolsa Família e a ampliação do seguro-desemprego - Foto: MTE
Senado Federal Há 4 meses

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...

O Plenário do Senado fará uma sessão extraordinária nesta quinta-feira para votar a medida provisória - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas

O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...

Objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 4 meses

Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

Teresa Leitão e Paulo Paim, acompanhados de representantes de trabalhadores, em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto da senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gesta...

Relator, Flávio Arns (no telão) participou da reunião da CAS de forma remota para defender a aprovação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão ...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados...

Para a relatora, Dra. Eudócia, ambiente escolar deve ser coerente com políticas públicas de alimentação saudável - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime...

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