Segunda, 27 de Abril de 2026
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Senado Federal

Parlamentares definiram rejeição ou manutenção de mais da metadade dos vetos pendentes - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...

Além de proteger a população mais pobre, projeto incentiva a construção civil, diz o relator, Hamilton Mourão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Minha Casa, Minha Vida: avança inclusão de reforma de imóvel afetado por desastre

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que inclui no Programa Minha Casa, Minha Vida a reforma de ca...

O projeto do senador Eduardo Braga recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Incentivo à renovação de frota para mototáxi passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que inclui os mototaxistas na linha de crédito especial já existen...

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério requereu a audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia

Com os avanços das fontes renováveis e as limitações da atual infraestrutura de escoamento, o setor elétrico brasileiro enfrenta um desafio operaci...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que autoriza a utilização de recursos do Fundo Garantidor de Operaçõ...

Augusta Brito apresentou cronograma para análise do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão de Educação aprova plano para avaliar política nacional de alfabetização

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o plano de trabalho que vai orientar a avaliação do Compromisso Nacional Crian...

Maguito foi vereador, deputado estadual e federal, governador, senador e prefeito de Goiânia - Foto: TSE
Senado Federal Há 10 meses

Rodovia goiana entre Jataí e Aragarças passa a se chamar Maguito Vilela

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que reorganiza a denominação de diversos trechos da rodovia BR-15...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Viaduto em Pouso Alegre (MG) receberá nome de José Pereira da Silva

Figura destacada na vida política e no desenvolvimento regional do sul de Minas Gerais, José Pereira da Silva será homenageado com a denominação de...

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto do senador Fernando Dueire - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Trecho da BR-232 em Pernambuco receberá nome de Antão Luiz de Melo

Responsável por importantes obras de infraestrutura e por formar gerações de engenheiros no país, Antão Luiz de Melo teve a trajetória reconhecida ...

Operação de crédito vai financiar mais uma etapa da implantação da avenida - Foto: Pref. São José
Senado Federal Há 10 meses

CAE autoriza empréstimo para obras da Beira-Mar de São José (SC)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para a contratação de empréstimo de US$ 43 milhões pelo municí...

O PL 2.151/2025, de Cleitinho, agrava pena para charlatanismo se há uso de discurso religioso, espiritual ou místico - Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 10 meses

Proposta endurece pena para charlatanismo religioso

Projeto de Lei em tramitação no Senado agrava a pena do crime de charlatanismo quando cometido com o uso de discursos religiosos, espirituais ou mí...

Com a popularização dos carros eletrificados, é preciso pensar no destino adequado das baterias, diz Jaques Wagner - Foto: Bárbara Batista/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos

A rápida popularização dos carros eletrificados — 177 mil unidades emplacadas só em 2024, 80% acima do ano anterior, segundo a Associação Brasileir...

Já aprovado pelos deputados, projeto aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara

O Senado pode votar na sessão de terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O PLP 177/...

Na sessão conjunta desta terça, parlamentares também devem avaliar mudanças nas regras de indicação de emendas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR

Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional, senadores e deputados podem votar quatro projetos na sessão deliberativa marcada para est...

Haddad (ao centro) com Motta e Davi no domingo, após reunião que discutiu alternativas ao aumento do IOF - Foto: Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publi...

São Paulo, SP
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