Sábado, 23 de Novembro de 2024
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Senado Federal

PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022 , que cria regras para ...
PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara

OPlenário do Senado aprovou nestaquarta-feira(14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios ...
Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Plenário desta quarta-feira (14). O painel de presença será mantido e a sessão será ...
CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023 , que inclui no Código Penal o crime de estup...
CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A...
CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas

A diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame teve seu nome aprovado para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas pela Comissão de Re...
CRE confirma nome de Flávio Damico para embaixada no Equador
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CRE confirma nome de Flávio Damico para embaixada no Equador

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) o nome de Flávio Soares Damico para o cargo de embaixador do Brasil no Equa...
Vai a Plenário nome de Marcos Vinicius Gama para embaixador na Argélia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Vai a Plenário nome de Marcos Vinicius Gama para embaixador na Argélia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) o nome de Marcos Vinicius Pinta Gama para o cargo de embaixador do Brasil n...
Projeto que cria dia nacional do médico ultrassonografista vai a sanção
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto que cria dia nacional do médico ultrassonografista vai a sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que cria o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, a ser celebrado,...
Alan Rick alerta sobre crise climática no Acre e cobra ações do governo federal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Alan Rick alerta sobre crise climática no Acre e cobra ações do governo federal

O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), alertou sobre a crise climática que tem atingido o estado do ...
Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes

Em pronunciamento na terça-feira (13), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a necessidade de um pedido de impeachment contra o ministro Alexa...
Produção de fármacos para doenças comuns em populações pobres avança
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Produção de fármacos para doenças comuns em populações pobres avança

Laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das doenças determinadas socialmente. Ass...
Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo que anula disposições do decreto que regu...
Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornalFolha de S. Pauloq...
Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador
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Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador

O senador André Amaral (União-PB) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (13), o aniversário de 439 anos de João Pessoa, celebrado ...
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