Segunda, 27 de Abril de 2026
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Senado Federal

Presidente da CEsp, Leila Barros apresentou requerimento de convite a Samir Xaud para debater rumos do futebol - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...

Proposta estabelece perda temporária de CNPJ de torcida organizada que se envolver em atos violentos - Foto: Adenir Britto/PMSJC
Senado Federal Há 10 meses

Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas

Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...

Vista aérea de parte de Itaipu - Foto: Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Há 10 meses

Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil

Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina...

Damares Alves leu o relatório favorável à proposta na reunião desta terça, presidida por Flávio Bolsonaro (à dir.) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de ...

Senadora Ana Paula Lobato apresentou a proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados

Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q...

Proposta de Flávio Arns prevê campanhas educativas - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Senado Federal Há 10 meses

Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto

Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp...

Leila presidiu a sessão, que contou com a presença de policiais e seus familiares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Em sessão pelo Dia do Policial Civil, categoria pede mudanças na previdência

O Plenário do Senado prestou homenagem ao Dia do Policial Civil nesta segunda-feira (23), em sessão especial. A data é comemorada anualmente no dia...

Cúpula da Câmara dos Deputados, junto às torres do Congresso: Casa pode ganhar mais 18 cadeiras - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ( PLP 177/2023 ) é um dos cinco itens pautado...

Pauta desta terça também tem projetos sobre validade da merenda escolar e transferência de empregado público - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais

O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públic...

Comissão de Desenvolvimento Regional votará requerimentos de Professora Dorinha Seabra e Jorge Seif - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve realizar diligências em São Paulo, Acre e Tocantins para averiguar as condições de saneamento nas...

O senador Mecias de Jesus é o autor dessa proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes

Um projeto de lei apresentado no final de maio ( PL 2.658/2025 ) prevê a transferência de recursos do governo federal para estados e municípios que...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu o turismo rural como alternativa estratégica para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória

Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ...

Augusta Brito leu relatório de Daniella Ribeiro favorável ao projeto; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue...

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