Sábado, 19 de Abril de 2025
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Senado Federal

Flávio Arns apresentou voto favorável ao PL 2.628/2022, de Alessandro Vieira, na forma de um substitutivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...

Omar Aziz é o presidente da CTFC - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...

Aprovado na forma de substitutivo de Damares Alves, o PL 2.175/2022, de Mecias de Jesus, segue para a CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ...

Esperidião Amin apresentou anteprojeto com base em proposta de Renan Calheiros; texto tramitará como proposta da CRE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o...

Senador criticou os Três Poderes por omissão e contribuição para a corrupção - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da ...

Styvenson foi o relator da proposta, que quer mais ação do Parlamento no combate à corrupção - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de resolução que cria no Senado a Frente Parlamentar de Preven...

O maracatu é uma das manifestações culturais mais populares e tradicionais do estado de Pernambuco - Foto: Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda
Senado Federal Há 5 meses

Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.018, de 2024 , que institui o Dia Nacional do Maracatu em todo o Brasil em...

 - Foto: Portal de Turismo de Irineópolis
Senado Federal Há 5 meses

Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator

O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (...

Estudantes conferem prova do Enem: poder público é obrigado a divulgar dados, determina nova lei - Foto: Luis Fortes/MEC
Senado Federal Há 5 meses

Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória

O poder público deverá compartilhar e tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes...

Fernando Farias apresentou relatório favorável ao PL 4.096/2024, de Augusta Brito; texto segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Obras na Amazônia e no Nordeste poderão receber recursos de antigos fundos, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 4.096/2024 , que destina recursos de antigos fundos re...

Relator do projeto, Rodrigues diz que ele ajudará a economia do estado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Federalização de rodovia em Roraima segue para a CCJ

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto que passa para a malha federal a RR-171, rodovia que liga o norte do es...

Flávio Bolsonaro apresentou relatório favorável ao projeto de Marcos do Val - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovado na CSP apoio federal à segurança das escolas públicas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que estabelece que a segurança das comunidades escolares será assegura...

Sérgio Moro é autor do requerimento para ouvir Lewandowski, que será convidado pela CSP; secretários do Rio de Janeiro e de São Paulo foram chamados a partir de requerimentos de Jorge Kajuru e Flávio Bolsonaro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CSP ouvirá ministro da Justiça e secretários de RJ e SP sobre crime organizado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) convite para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...

Wilder Morais apresentou relatório favorável a projeto de Izalci Lucas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai ao Plenário projeto que amplia representação empresarial na Sudeco

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei complementar que amplia a representação de empresas no C...

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