Sábado, 19 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade devem receber medicamentos de forma gratuita - Foto: Cristine Rochol/PMPA.
Senado Federal Há 4 meses

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS

Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...

A celebração ocorrerá todos os anos na semana em que recair 29 de junho, Dia de São Pedro - Foto: MAPA
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

O cadastro será compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do DF - Foto: Agência SP
Senado Federal Há 4 meses

Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisóriaque zera o Imposto de Importação para...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios

O senador Jayme Campos defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o fortalecimento dos municípios e a ampliação de medidas de ap...

Ex-presidente da República e do Senado destacou sua trajetória na literatura e a amizade com os livros - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

José Sarney relança três de seus romances no Senado

O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarneyrelançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, ...

A medida provisória (MP) 1.359/2026, editada pelo governo federal, libera R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo e taxistas financiarem a compra de veículos novos - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas

Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Me...

O Executivo argumentou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado

O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP...

A MP retira a obrigatoriedade de autorização emitida por órgãos executivos de trânsito de estados e do DF - Foto: Leandro Morais/Pref. Porto Velho
Senado Federal Há 4 meses

Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas

Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofret...

Hermes Klann agora é vice-presidente da CDR - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Hermes Klann é o novo vice-presidente da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) elegeu nesta terça-feira (19) o senador Hermes Klann (PL-SC) como vice-presidente. Ele assume a vaga d...

Mais de 30 mil crianças e adolescentes vivem em acolhimento institucional ou familiar no Brasil - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 4 meses

Projeto incentiva inclusão social de jovens que saem do acolhimento aos 18 anos

No início de maio, foi apresentado no Senado um projeto de lei com medidas de fortalecimento da autonomia e da inclusão socioeconômica de adolescen...

Também está na pauta projeto que aumenta o prazo para denúncia de violência doméstica - Foto: Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta

O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas h...

O Lei Complementar (LC) 224, de 2025 vai à votação nesta terça-feira (19); pauta tem mais dois itens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...

O Lei Complementar (LC) 224, de 2025 vai à votação nesta terça-feira (19); pauta tem mais dois itens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...

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