Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Enchente no RS, em 2024: recursos de Fundos Partidário e eleitoral podem ser redirecionados a emergências - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 4 meses

CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades

Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a...

Confúcio Moura preside a sessão deliberativa da quarta-feira - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário

O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 20...

A norma se destina aos professores de educação básica da rede pública - Foto: Sedu-ES
Senado Federal Há 4 meses

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública

Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-g...

O painel registra a sessão de discussão da PEC, presidida por Confúcio Moura - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno

A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas

Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a pe...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Girão cobra transparência na compra de insulina pelo Ministério da Saúde

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre a aquis...

Damares Alves (3ª à esq.), que preside a CDH, com a auditora fiscal Christiane Barros, Fábio Meirelles e Roberto Padilha - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil

Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa ...

A data coincide com o Dia de Nossa Senhora do Rosário, padroeira na Igreja Católica dos Congados e Reinados - Foto: Beatriz Vignolo Silva/Abrace a Serra da Moeda
Senado Federal Há 4 meses

Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro

O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Dra. Eudócia pede intervenção federal na saúde de Alagoas

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) pediu a intervenção federal na saúde pública de Alagoas e a ap...

Ivete da Silveira (ao centro) e Hermes Klann (3º à esq.) na sessão com Battistella, Garcia, Vânia Franco e Arten (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC

Considerado um importante agente de desenvolvimento econômico e social para o município catarinense de Itapoá, para a região norte do estado e para...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Zenaide Maia defende doação voluntária de sangue

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a ampliação da doação voluntária de sangue e alertou para a red...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Paulo Paim comemora os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...

Comissão Mista de Orçamento aprovou mudança no Orçamento em reunião nesta quarta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CMO aprova R$ 13,3 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes

Após acordo entre os partidos políticos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto ( PLN 17/2026 ) que abre créd...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Chico Rodrigues defende projeto de sua autoria sobre regularização fundiária urbana

Ao discursar em Plenário nesta quarta (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou que um projeto de lei de sua autoria, o PL 972/2025 , avanç...

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), onde o relator da matéria foi Laércio Oliveira (à direita) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara

Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. E...

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