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Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...

A instituição deverá priorizar cultura e saberes tradicionais, além a promoção socioambiental - Foto: Wellyngton Coelho/Agência Pará

Senado Federal Há 4 meses

Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...

O nome do evento católico significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria - Foto: MMULLER

Senado Federal Há 4 meses

Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional

O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...

Relator do projeto que cria uma política nacional para o setor, o senador Wilder Morais (C) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos

Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de mine...

O senador Astronauta Marcos Pontes presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...

Entre os dispositivos está o que libera municípios com pendências fiscais a celebrar convênios com a União - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Senador Irajá defende fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...

O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Eduardo Braga - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Ag...

O salário-maternidade garante renda por 120 dias a seguradas em casos de parto ou adoção - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Senado Federal Há 4 meses

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha...

o Parque Nacional Serra da Capivara tem a maior e mais antiga concentração de sítios pré-históricos das Américas - Foto: Francisco Gilásio/Governo do Piauí

Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí

A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu...

Manifestação contra feminicídio, em 2025: projeto endurece punição de crimes como assassinato de mulher e estupro - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 meses

Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis

Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri...

O projeto, da senadora Daniella Ribeiro, é relatado pelo senador Efraim Filho - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elé...

A pauta também inclui proposta que amplia prazo para vítimas de violência doméstica denunciarem agressores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas

O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributár...

Economia circular é um modelo que prioriza o reaproveitamento e a redução do desperdício - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável

Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...

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