Domingo, 29 de Setembro de 2024
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Senado Federal

CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta terça-feira (25) o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Sa...
Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros

Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou...
Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a administração de rodovias federais, estaduais e municipais a ...
Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural

A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão...
CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas

A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...
Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019 , que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação...
Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu, em pronunciamento nesta sexta-feira (21), que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, li...
CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira (25), às 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 476/2023...
CAE analisa preferência para carro movido a biocombustível ou hidrogênio
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CAE analisa preferência para carro movido a biocombustível ou hidrogênio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras...
MP amplia número de famílias gaúchas que receberão auxílio-reconstrução
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

MP amplia número de famílias gaúchas que receberão auxílio-reconstrução

O governo federal editou uma nova medida provisória (MP) para apoiar, por meio do Auxílio-Reconstrução, as famílias desalojadas ou desabrigadas dev...
Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um edital de l...
Eduardo Gomes: projeto sobre IA exige análise aprofundada e debate democrático
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Eduardo Gomes: projeto sobre IA exige análise aprofundada e debate democrático

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) fez um balanço sobre a tramitação do PL 2.338/2023 , projeto...
Vanderlan critica 'erros e exageros' em processos do 8 de Janeiro
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Vanderlan critica 'erros e exageros' em processos do 8 de Janeiro

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) criticou o que considera excessos nos processos judicia...
Magno Malta critica projeto sobre legalização de cassinos e bingos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Magno Malta critica projeto sobre legalização de cassinos e bingos

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou na quarta-feira (19) a aprovação de projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil (...
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