Sábado, 19 de Abril de 2025
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Senado Federal

A proposta de Zenaide Maia recebeu parecer favorável de Magno Malta; texto foi lido por Zequinha Marinho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova Comenda Alzira Soriano para mulheres com destaque na política

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a Comenda Alzira Soriano para agra...

O senador Nelsinho Trad relatou o projeto do senador Irajá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Programa de Regularização de Débitos não Tri...

O senador Rodrigo Cunha (E) é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Assistência auditiva e oftalmológica para estudantes vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27) projeto que prevê atendimento oftalmológico e da audição a alu...

Substitutivo de Wellington Fagundes ainda passará por turno suplementar na CMA - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CMA aprova meia-entrada para pessoas com deficiência em unidades de proteção ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CME) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que prevê meia-entrada para pessoas com deficiência na taxa de visitação ...

A senadora Teresa Leitão relatou o projeto da senadora Zenaide Maia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Inserção de cultura oceânica no currículo escolar passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino funda...

 - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Há 5 meses

Senado lança livro para facilitar a compreensão do orçamento público

O Senado lançou na terça-feira (26) o livro Ensaios sobre o Orçamento Público. A obra, organizada pelo consultor-geral da Consultoria de Orçamentos...

O projeto do senador Zequinha Marinho foi relatado pela senadora Teresa Leitão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai à Câmara piso salarial para zootecnista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, nesta quarta-feira (27), a aprovação do projeto que estabelece o piso salarial dos profissionais de...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Beto Martins destaca audiência de conciliação no STF sobre Aeroporto de Navegantes

O senador Beto Martins (PL-SC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), reunião de conciliação realizada na segunda-feira (15) entre o gove...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Zequinha repudia decisão do Carrefour contra carne do Mercosul

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou repúdio à decisão do Grupo Carrefour de suspe...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Seif condena inquérito da PF contra Van Hattem

Em discurso no Plenário na terça-feira (26), o senador Jorge Seif (PL-SC) condenou o indiciamento do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pela Polí...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Jaime Bagattoli critica decisão do Carrefour de suspender compra de carnes do Mercosul

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a decisão do Carrefour de interromper a compra de ca...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Confúcio aponta má distribuição do Fundo Partidário nas eleições

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou o critério de distribuição do Fundo Partidário, especialmente nas últimas eleições para o cargo de verea...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plínio critica tentativa de barrar projeto de R$ 6 bilhões em Silves (AM)

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a interferência de organizações não governamentais (...

Girão, autor da proposta, durante sessão de debates sobre a regulamentação dos jogos de azar, em agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Proposta busca proibir elementos infantis em apostas online

Um novo projeto apresentado no Senado busca proibir estratégias comerciais que possam atrair crianças e adolescentes em plataformas de apostas onli...

Apacs são entidades sem fins lucrativos que desenvolvem atividades relacionadas à recuperação de presos - Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ
Senado Federal Há 5 meses

Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos

Entrou em vigor a lei que autoriza a transferência de recursos públicos para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), a tít...

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