Segunda, 27 de Abril de 2026
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Senado Federal

Projeto que autoriza a validade indeterminada das licenças foi aprovado no Plenário e seguiu para sanção - Foto: Zack/MCom
Senado Federal Há 10 meses

Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção

As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...

Ivete da Silveira apresentou relatório favorável ao PL 2.439/2023, que segue à análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas

As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta...

Ana Paula Lobato apresentou relatório favorável ao PL 570/2024, que segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a libera...

Plínio Valério, autor de uma das propostas, e a relatora, Damares Alves, na reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúd...

Relator, Humberto Costa apresentou voto favorável ao PL 2.439/2023, que vai à CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial segue para a CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na pla...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Professora Dorinha assume liderança da Bancada Feminina e destaca desafios

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) comunicou em pronunciamento na terça-feira (8) que assumirá a liderança da Bancada Feminina no Sena...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Moro critica visita de Lula a Cristina Kirchner, ex-presidente argentina

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por visitar a ex-presidente da Argentina que está e...

Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais teve apoio da relatora, senadora Dra. Eudócia - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na terça-feira (8), anunciou a apresentação de um projeto de lei que propõe alterações no Marc...

O senador Efraim Morais preside a Comissão Mista de Orçamento, que recebeu o relatório preliminar do deputado Gervásio Maia (último à direita) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Deputado apresenta relatório preliminar do projeto da LDO de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou na terça-feira (8) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Marcos Rogério defende Bolsonaro e critica reação de Lula a fala de Trump

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a u...

Leila foi a líder mais longeva da Bancada Feminina desde a sua criação, em 2021 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Leila deixa liderança da Bancada Feminina com apelo à continuidade das lutas

A senadora Leila Barros (PDT-DF) se despediu nesta terça-feira (8) da liderança da Bancada Feminina no Senado, cargo que ocupou desde maio de 2024....

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Girão diz que crime organizado é maior beneficiado com liberação de cassinos no Brasil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar nesta terça-feira (8), em pronunciamento no Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionam...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena...

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