Sábado, 07 de Março de 2026
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Senado Federal

Cúpula da Câmara dos Deputados, junto às torres do Congresso: Casa pode ganhar mais 18 cadeiras - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ( PLP 177/2023 ) é um dos cinco itens pautado...

Pauta desta terça também tem projetos sobre validade da merenda escolar e transferência de empregado público - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais

O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públic...

Comissão de Desenvolvimento Regional votará requerimentos de Professora Dorinha Seabra e Jorge Seif - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve realizar diligências em São Paulo, Acre e Tocantins para averiguar as condições de saneamento nas...

O senador Mecias de Jesus é o autor dessa proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes

Um projeto de lei apresentado no final de maio ( PL 2.658/2025 ) prevê a transferência de recursos do governo federal para estados e municípios que...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu o turismo rural como alternativa estratégica para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória

Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ...

Augusta Brito leu relatório de Daniella Ribeiro favorável ao projeto; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue...

Parlamentares definiram rejeição ou manutenção de mais da metadade dos vetos pendentes - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...

Além de proteger a população mais pobre, projeto incentiva a construção civil, diz o relator, Hamilton Mourão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Minha Casa, Minha Vida: avança inclusão de reforma de imóvel afetado por desastre

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que inclui no Programa Minha Casa, Minha Vida a reforma de ca...

O projeto do senador Eduardo Braga recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Incentivo à renovação de frota para mototáxi passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que inclui os mototaxistas na linha de crédito especial já existen...

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério requereu a audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia

Com os avanços das fontes renováveis e as limitações da atual infraestrutura de escoamento, o setor elétrico brasileiro enfrenta um desafio operaci...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que autoriza a utilização de recursos do Fundo Garantidor de Operaçõ...

Augusta Brito apresentou cronograma para análise do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão de Educação aprova plano para avaliar política nacional de alfabetização

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o plano de trabalho que vai orientar a avaliação do Compromisso Nacional Crian...

Maguito foi vereador, deputado estadual e federal, governador, senador e prefeito de Goiânia - Foto: TSE
Senado Federal Há 9 meses

Rodovia goiana entre Jataí e Aragarças passa a se chamar Maguito Vilela

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que reorganiza a denominação de diversos trechos da rodovia BR-15...

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