Domingo, 29 de Setembro de 2024
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Senado Federal

Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara

A Comissão de Educação do Senado (CE) confirmou, nesta terça-feira (2), a aprovação do projeto que prevê regras diferenciadas para verificação de d...
Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que adia o pagamento de parcelas de financiamentos rurais ...
Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (2) que as cinco Rotas da Integração Sul-Americana previstas do novo Programa de ...
Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez pe...
Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser cel...
Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incen...
Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens...
Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 , que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de no...
Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a Lei 14.906 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoa...
CDH: projeto dá prioridade a morador de rua em emissão de documentos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH: projeto dá prioridade a morador de rua em emissão de documentos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) deve analisar votar quarta-feira (3), a partir das 11h, oito projetos de lei. Entre eles está o que ...
Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes

Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (1) defenderam a necessidade urgente de políticas específic...
Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida...
CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia f...
Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa conve...
Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal
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Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para ...
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