Segunda, 27 de Abril de 2026
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Senado Federal

Transporte de carga no Rio Negro, no Amazonas: isenção do Adicional de Frete valerá até 2031, segundo a proposta - Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção

A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest...

Relatório favorável à proposta foi lido pelo senador Hamilton Mourão (à esq.) na CRA - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão

Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...

Proposta foi aprovada nesta terça pela Comissão de Agricultura, presidida por Zequinha Marinho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha

Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...

Proposta aprovada pela Câmara retira precatórios da meta fiscal e facilita pagamento por estados e municípios - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...

Vara da Infância e do Adolescente em Brasília - Foto: Samuel Figueira/TJDFT
Senado Federal Há 9 meses

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...

Jaques Wagner defendeu aprovação das autorizações para os empréstimos, que têm garantia da União - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti...

MP foi elaborada após Congresso derrubar vetos e manter prorrogação de subsídios a fontes renováveis - Foto: Imagem: ppi.gov
Senado Federal Há 9 meses

MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid...

Projeto foi aprovado em turno suplementar na CAE, na reunião presidida por Renan Calheiros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...

Fundo abastecido com royalties do petróleo poderá financiar habitação popular e enfrentamento de calamidades - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Há 9 meses

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...

Segundo o governo, MP vai beneficiar 300 mil taxistas, que ficam livres do pagamento da taxa - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Senado Federal Há 9 meses

Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...

Senadora Dra. Eudócia defende licença tanto para a mãe quanto para o pai por interrupção de gravidez não criminosa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...

Vista do STF com Congresso ao fundo: Supremo suspendeu decisão do Legislativo que invalidou decretos presidenciais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Naci...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sessão do Plenário, que deve votar as indicações de 11 a 15 de agosto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto

A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...

Segundo a senadora Dra. Eudócia, o objetivo é garantir o acesso do paciente a centros especializados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer

Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...

Primeira parcela do reajuste, de 4,5%, vem sendo paga desde abril deste ano - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 10 meses

MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado

O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...

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