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Senado Federal Há 9 meses

Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...

Proposta teve apoio do relator, senador Dr. Hiran, na Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...

Sistema de Monitoramento de Fronteiras, do Exército: projeto garante verba às Forças Armadas fora do teto de gastos - Foto: Jorge Cardoso/Min.Defesa

Senado Federal Há 9 meses

Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos...

Por decisão do presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, Abraão Lincoln Ferreira foi preso em flagrante por mentir no depoimento à comissão nesta segunda-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, e o depoente, Abraão Lincoln, na reunião desta segunda - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores

Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ...

Plenário também tratará da disponibilidade de água em escolas e da inclusão de pessoas com deficiência oculta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça

A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua...

Alessandro Vieira foi o autor do requerimento para criar a CPI do Crime Organizado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni...

Presidente da CAE, Renan Calheiros é o relator do projeto do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...

Sancionada pelo Planalto, lei torna permanentes as mudanças propostas pela Presidência da República - Foto: Anderson Riedel/PR

Senado Federal Há 9 meses

Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...

O PL 2.850/2021 foi aprovado de forma definitiva pelo Senado e será enviado à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, no DF: lei inclui no ECA a garantia de atendimento multiprofissional - Foto: Lia de Paula/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga

O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...

O dia 3 de março será voltado à conscientização sobre tratamento humanizado a pacientes com câncer - Foto: Crédito: Hospital do Amor

Senado Federal Há 9 meses

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...

Veneziano incluiu no projeto a tipificação, como crime hediondo, da adulteração de bebidas capaz de causar lesão grave ou morte - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ...

A comissão mista da MP 1.305/2025 teve Sérgio Petecão (e) como presidente e o deputado José Nelto como relator; Câmara já aprovou o texto, que segue para o Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas

O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova...

Plenário vai sediar homenagem à associação internacional de fiéis na quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil

O Senado promove sessão especial na quinta-feira (30), às 15h, para celebrar os 75 anos das Equipes de Nossa Senhora, movimento católico voltado ao...

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Boletim Epidemiológico das Arboviroses: Município registra seis casos prováveis de dengue na 28ª Semana

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