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Senado Federal

O Ministério da Integração foi contemplado com R$ 578 mi para assegurar assistência humanitária - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...

 Rodrigo Pacheco garantiu que o corte de gastos será votado antes do recesso parlamentar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev...

 Senador Alessandro Vieira durante audiência pública - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto veda acordo em casos de crimes raciais

O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado...

 Alunos de medicina em aula prática: disciplinas específicas do curso só podem ser ministradas por médicos, diz lei - Foto: Lidia Bueno/UFLA
Senado Federal Há 5 meses

Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico

As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d...

 A Lei 15.035, de 2024, foi sancionada nesta quarta-feira - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 5 meses

Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Beto Martins se despede do Senado

Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...

 Legislação já determina o alerta em alimentos, mas atualmente os remédios não contam com o aviso - Foto: Arquivo Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos

O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...

 Sob presidência de Alessandro, CCJ realizou última audiência de um ciclo de treze para instruir PLP 68/2024 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...

 Para Seif, investigação com agentes disfarçados é indispensável no ambiente virtual - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) que permite a infiltração de policiais em ambiente...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Izalci critica prioridades do governo Lula e alerta para crise econômica

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o governo federal pelos gastos com eventos culturais em um momento que, segundo ele, exige ajustes fiscais ...

 Augusta Brito preside a audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Mais de 1.500 brasileiras registraram violência doméstica no exterior em 2023, aponta debate

Mais de 1.500 brasileiras residentes no exterior pediram apoio das autoridades do Brasil para lidar com casos de violência de gênero ou doméstica e...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Humberto Costa defende punição severa a envolvidos em tentativa de golpe de Estado

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o avanço das investigações da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de estado após as eleições de 20...

 Filme foi promovido através de projeção de imagens no prédio do Congresso Nacional, em setembro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Documentário da TV Senado estreia na Mostra Internacional do Cinema Negro

O documentário Quando Elas se Movimentam, produzido pela TV Senado e dirigido pela cineasta Susanna Lira, terá sua pré-estreia em 28 de novembro, à...

 Para o relator, senador Flávio Arns, o tema é urgente, importante e necessário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, o projeto de lei que visa proteger c...

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