Domingo, 29 de Setembro de 2024
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Senador Irajá celebra qualificação da Hidrovia do Arco Norte em PPI
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senador Irajá celebra qualificação da Hidrovia do Arco Norte em PPI

O senador Irajá (PSD-TO), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), celebrou a decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento...
Aprovada suspensão de pagamento de dívidas de aposentados no RS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Aprovada suspensão de pagamento de dívidas de aposentados no RS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (10) projeto de lei que concede o direito de suspender, por 180 dias...
Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho ...
CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que disciplina as alterações, em veículos, das configurações de...
Pontes homenageia Revolução Constitucionalista de 1932
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Pontes homenageia Revolução Constitucionalista de 1932

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento na terça-feira (9), a Revolução Constitucionalista de 1932, celebrada no dia...
André Amaral lamenta morte do cantor e compositor paraibano Biliu de Campina
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

André Amaral lamenta morte do cantor e compositor paraibano Biliu de Campina

O senador André Amaral (União-PB), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), manifestou pesar pelo falecimento de Severino Xavier de Souza,...
Zequinha: 7 municípios do Pará têm pior qualidade de vida do Brasil
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Zequinha: 7 municípios do Pará têm pior qualidade de vida do Brasil

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que sete municípios paraenses estão na lista das dez cidades...
Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios

O governo editou na terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.239/2024 , que altera de dois anos para três meses o prazo mínimo para recontratação...
Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso...
Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno

Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial. A Comiss...
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez

Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...
CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas

Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...
Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores

O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Fláv...
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