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Senado Federal

Tecnologia permite produção de tintas sem chumbo, que é nocivo à saúde e ao ambiente, diz autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil

O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfíci...

 CRA debateu os impactos da Regulação Europeia sobre Desmatamento, que entra em vigor em dezembro - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores

As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunt...

 Paim aponta que mulheres são sobrecarregadas na distribuição do trabalho de cuidados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova Política Nacional de Cuidados

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...

 Jorge Seif apresentou voto favorável ao PL 2.891/2020, de Marcos do Val; texto segue para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ...

 O senador Romário apresentou substitutivo ao projeto do senador Carlos Viana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD...

 Eduardo Braga, de pé, ao centro, apresentará seu relatório para o PLP 68/2024 no dia 9 de dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ...

 Ana Maria Bierrenbach entre o senador Fernando Dueire e o presidente da CRE, Renan Calheiros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de emba...

 O projeto foi relatado pelo senador Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularizaç...

 Afonso Valter Parente Pinto sofreu um aneurisma cerebral e morreu na terça-feira - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 meses

Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente

Morreu nessa terça-feira (3) o segundo suplente do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Afonso Valter Parente Pinto. Radialista, jornalista e...

 Projeto prevê diagnóstico, exames e acompanhamento multidisciplinar na rede pública de saúde - Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 4 meses

Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ...

 Efraim Filho, relator, foi a favor do projeto, que vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...

 Laércio, relator do projeto: ideia é pacificar conflitos entre municípios - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...

 A senadora Professora Dorinha Seabra lê o relatório do senador Flávio Arns; o PL 3.190/2023 vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...

 Veneziano Vital do Rêgo propôs marco regulatório para o transporte público; CI ainda votará o PL 3.278/2021 em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...

 O PL 4.238/2023 recebeu voto favorável do relator, Veneziano Vital do Rêgo (centro) e segue para a CTFC - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia

Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...

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