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Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente recebeu relatórios sobre os três indicados, que serão sabatinados na próxima semana - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) conheceu nesta terça-feira (5) os relatórios para as indicações de três nomes à diretoria da Agência Nacional de ...

A Lei 15185, de 2025 tramitou no Senado como PL 2/2025 e teve Marcelo Castro como relator - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí. A Lei ...

Entre as indicações de autoridades a serem analisadas estão as que preencherão duas vagas no STJ e uma no STM - Foto: Geraldo Magelay/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CCJ começa análise de 13 indicações para Judiciário e CNMP nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quarta-feira (6), a partir de 9h, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas ...

- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Marcos do Val divulga nota sobre operação da PF

Por meio de sua assessoria, o senador Marco do Val (Podemos-ES) confirmou que foi alvo de uma operação da Polícia Federal após desembarcar no Aerop...

Entre as indicações de autoridades a serem analisadas estão as que preencherão duas vagas no STJ e uma no STM - Foto: Geraldo Magelay/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CCJ receberá os relatórios para 13 indicações presidenciais nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quarta-feira (6), a partir de 9h, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas ...

Pauta da sessão desta quarta tem Lei Maria da Penha e selo para cidades que promovem direitos das mulheres - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher

No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a pa...

Equipe hospitalar deve treinar e orientar os pais sobre os cuidados com bebês prematuros, determina proposta - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Senado Federal Há 9 meses

Senado pode votar ações de enfrentamento ao parto prematuro

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcad...

O senador Eduardo Girão alerta para os riscos à saúde associados ao narguilé - Foto: Freepik

Senado Federal Há 9 meses

Projeto proíbe comércio e uso de narguilés

Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto...

Projeto foi baseado em ideia legislativa proposta por cidadão em 2020 como forma de financiar combate à covid - Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas

Senado Federal Há 9 meses

Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública

Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...

Hoje o Serviço Social do Transporte e o Serviço de Aprendizagem do Transporte recebem contribuições apenas do modal rodoviário - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...

A Lei 15.182, de 2025 foi publicada no

Senado Federal Há 9 meses

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...

Presidente do Senado divulgou nota após a taxação de produtos brasileiros em 50% e sanção a ministro do STF - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...

Congresso deverá votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias em agosto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO

Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...

A Lei 15.181 foi sancionada pelo presidente Lula - Foto: Assessoria/SIMA

Senado Federal Há 9 meses

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...

Tributação sobre o consumo e crédito para o trabalhador estiveram entre os temas econômicos do 1º semestre - Foto: Arquivo/AEN-PR

Senado Federal Há 9 meses

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...

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