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Senado Federal

Autora, Dra. Eudócia diz que o objetivo é garantir acesso a informações sobre os riscos associados ao consumo de produtos altamente industrializados. - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...

 Os projetos focam na importância do cuidado parental com recém-nascidos e em reduzir desigualdades de gênero - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 9 meses

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...

 Proposta tem objetivo de proteger os médicos no exercício legal e ético da profissão, diz o autor, Zequinha Marinho - Foto: Prefeitura de Fortaleza
Senado Federal Há 9 meses

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...

 IFI destaca que Fazenda conseguiu reduzir o déficit, mas estima dificuldades para o restante do ano e o próximo - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Há 9 meses

IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa

Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenár...

 Esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e de pensionistas é investigado pela Polícia Federal - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 9 meses

Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas

O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...

 Os senadores Damares Alves, Marcos Rogério e Dr. Hiran (à dir.), que preside a Comissão de Fiscalização e Controle - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...

 Vista do Planalto com Congresso ao fundo: proposta aprovada pelos parlamentares criava 18 cadeiras na Câmara - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 9 meses

Lula veta aumento do número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...

 Vista do Planalto com Congresso ao fundo: proposta aprovada pelos parlamentares criava 18 cadeiras na Câmara - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 9 meses

Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...

 As sessões ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado

Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...

 Mundança está prevista em PEC, que já passou pela Câmara e ainda será votada em segundo turno no Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...

 Livro reúne dados e análises sobre população, atividades econômicas, comunicação e transporte entre 1780 e 1920 - Foto: Abelardo Mendes Jr/Senado Federal
Senado Federal Há 9 meses

Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025

OAtlas Histórico-Econômico do Brasil no SéculoXIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fl...

 Hugo Motta, Geraldo Alckmin e Davi Alcolumbre após reunião na Residência Oficial do Senado nesta quarta - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 9 meses

Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o...

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