Sábado, 07 de Março de 2026
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Senado Federal

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta teve relatório favorável de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...

Agência da Previdência Social no DF: Congresso derrubou veto presidencial à dispensa dos segurados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...

Texto estabelece que pais devem orientar sobre uso e riscos da internet, além de manter a supervisão constante - Foto: Roberta Aline/MDS
Senado Federal Há 8 meses

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...

Sessão deliberativa nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação

O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...

De Fabiano Contarato, o PL 3.776/2024 teve relatório de Alessandro Vieira e segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...

Proposta por Esperidião Amin, criação da frente foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...

Pela Lei 15.154, a produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal terá regulamentação própria - Foto: AdobStock
Senado Federal Há 8 meses

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

O relator, Paulo Paim, defendeu a aprovação do projeto, de autoria do senador Cleitinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...

o programa servirá também para detectar as necessidades de estrutura e de pessoal das unidades de saúde - Foto: Pref. Jaru
Senado Federal Há 8 meses

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...

O PL 3.220/2019 trata da utilização de postes, dutos, condutos e servidões - Foto: Freeimages
Senado Federal Há 8 meses

CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias

A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa...

Destruição em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento de barragem de rejeitos tóxicos: crimes de desastre ambiental poderão ser punidos com pena de 12 anos de prisão (PL 3.664/2024) - Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Senado Federal Há 8 meses

Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA

Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...

Projeto de lei no Senado cria Política Nacional de Desenvolvimento da Medicina Nuclear - Foto: HFA
Senado Federal Há 8 meses

Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto

A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...

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