Segunda, 27 de Abril de 2026
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Senado Federal

Acordo facilita transporte aéreo de passageiros e de carga entre Brasil e Finlândia credito=
Senado Federal Há 9 meses

Plenário aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Finlândia

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (7) um acordo de cooperação entre Brasil e Finlândia para aprimorar a estrutura jurídica dos serviços de tran...

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Senado Federal Há 9 meses

Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) no Plenário por volta das 11h10, depois de dois dias de...

Expoente da axé-music, a cantora Daniela Mercury se apresenta em trio elétrico no carnaval da Bahia - Foto: Luis Antônio/GOVBA
Senado Federal Há 9 meses

Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Mu...

Desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí é ponto alto do carnaval carioca - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 9 meses

Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional

O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presid...

A Comissão de Constituição e Justiça recebeu os relatórios para as indicações de Lula ao STJ, ao STM e à ANDP - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...

Objetivo da proposta é dar acesso a direitos como aposentadoria rural, auxílio-doença e salário-maternidade. - Foto: Marco Santos/Ag. Pará
Senado Federal Há 9 meses

Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...

Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o PL 4.191/2023 segue para a sanção presidencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira

Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional...

Jaques Wagner apresentou relatório a favor do PL 2.692/2025; proposto pelo governo, texto vai à sanção - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois ...

Motoristas de ambulância serão considerados profissionais da saúde - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ...

Flávio Arns leu na CE, presidida por Teresa Leitão, relatório favorável ao PL 2.374/2022; texto vai a sanção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da La...

O senador Humberto Costa é o relator dessa indicação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine

A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Naciona...

Para Veneziano, discriminação contra bolsistas fere igualdade de acesso à educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o projeto que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagante...

Cid explicou que projeto ajuda municípios que ainda não sofrem efeitos da pandemia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para que estados, Distrit...

Mourão foi o relator; recursos vão financiar infraestrutura sustentável - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (...

Omar Aziz leu o relatório de Eduardo Braga para a MSF 23/2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a autorização para empréstimo de US$ 750 milhões do Banco Interamericano de D...

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