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Senado Federal

Presidente do colegiado e relator do projeto, Romário (E) ao lado do vice-presidente da CEsp, Jorge Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão aprova contrato de trabalho entre árbitros e entidades esportivas

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que regulamenta as relações de trabalho entre árbitros, auxiliares e ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Jayme Campos propõe Semana Nacional da Educação Cidadã

Em pronunciamento na terça-feira (10), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei ( PL 4.799/2024 ) que visa insti...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Romário celebra 70 anos da Apae no Brasil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), o senador Romário (PL-RJ) comemorou os 70 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Zenaide pede urgência na regulamentação da inteligência artificial

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (10), a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. O Ple...

 O senador Sérgio Petecão é relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Relator setorial pede mais recursos para ensino básico e universidades

O relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (P LN 26/2024 ), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), solicitou mais recursos par...

 O valor destinado a emendas individuais em 2024 (R$ 7,3 bi) é menor que o de 2023 (R$ 8,2 bi) - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 meses

Relatório setorial destina menos recursos para emendas parlamentares em 2025

O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas par...

 Entidades como o Comitê Olímpico Brasileiro são integradas à Lei Geral do Esporte - Foto: Alexandre Loureiro/COB
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024 , que inclui seis comitês esportivos p...

 Entre os empréstimos autorizados está um de € 100 milhões para o programa de drenagem de Porto Alegre - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União

O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em globo, 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos com aval da União e benefi...

 A regulamentação foi aprovada pelos senadores sob a forma de um substitutivo (texto alternativo) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da...

 O senador Flávio Bolsonaro relatou o projeto do senador Wilder Morais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CSP aprova obrigação de alarme conectado com a polícia nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que torna obrigatória nas escolas a instalação de alarmes conectados c...

 Confúcio Moura aproveitou reunião da CI desta terça, da qual é presidente, para dar informações sobre seu relatório da LDO - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Congresso convoca sessão na quinta para votar LDO e créditos extraordinários

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a partir das 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária...

 Com o projeto, agressores poderão usar tornozeleira desde o início do processo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Monitoramento eletrônico a agressor de mulher segue para a CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que permite ao juiz determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo...

 Segundo dados do Ipea, mulheres com deficiência são mais de 65% das vítimas de violência doméstica - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CSP: governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência

Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas s...

 Weverton relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Marco regulatório de energia offshore vai a Plenário; carvão gera divergências

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto mar (offshore). ...

 O texto do senador Marcos do Val recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que cria o sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos equ...

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Serra de Santo Antônio, em Campo Maior, é tesouro natural e cultural do Piauí

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