Segunda, 27 de Abril de 2026
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Senado Federal

Davi: 'É o recorde de votação de autoridades para uma sessão deliberativa do Plenário' - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Davi comemora aprovação recorde de 24 indicações de autoridades

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre agradeceu o empenho dos senadores no esforço concentrado das primeiras semanas de agosto para sabatinar aut...

O PL 6.543/2019 foi aprovado com relatório de Veneziano Vital do Rêgo e segue para análise de Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que garante acesso gratuito de estudantes a informações pessoais mantidas ou gua...

 - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instit...

Homenagem ao Grupo Globo por seu centenário foi requerida pelos senadores Rodrigo Pacheco e Randolfe Rodrigues; parlamentares destacam papel civilizatório da imprensa - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 8 meses

Congresso celebrará os 100 anos do Grupo Globo em sessão solene

O Congresso Nacional celebrará os 100 anos do Grupo Globo na quinta-feira (21) às 10h. Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Randolfe Rodrigues (...

Jaques Wagner é o relator da PEC 66/2019, que alivia as contas da União, dos estados e dos municípios; texto já passou pelo primeiro turno e, caso aprovado, seguirá à promulgação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira

O Senado pode votar nesta quarta-feira (20) a PEC 66/2023 , que limita o pagamento de precatórios por estados e municípios e autoriza novo prazo d...

Em busca de consenso, Marcelo Castro redigiu adendo com alterações em pontos de controvérsia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ

Após buscar entendimento com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada , o relator do projeto do novo Código ...

Proposta que altera a Constituição para incluir a polícia científica entre os órgãos de segurança pública pode ser votada em primeiro turno - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

PEC da polícia científica pode ser votada na terça

A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plená...

O objetivo do projeto é resguardar crianças de conteúdos nocivos ao desenvolvimento emocional e cognitivo - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Senado Federal Há 8 meses

Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto

Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a ...

Redação da Agência Senado, em Brasília - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Agência Senado é finalista em prêmio nacional sobre jornalismo de dados

A reportagem multimídia A Constituição dos sonhos , daAgência Senado, é uma das três finalistas nacionais do VII Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jor...

Relator do novo Código Eleitoral, Marcelo Castro tentará colocar o texto em votação nesta quarta (20) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2021 , que institui o novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que deve leva...

Sede da Polícia Civil do Distrito Federal: investigações policiais poderão recompensar informantes - Foto: LUCIO BERNARDO JR
Senado Federal Há 8 meses

CSP pode votar projeto que regula pagamento de recompensa a informantes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (19) um projeto que regulamenta o pagamento de recompensa a informantes ( PL 5.598/...

Efraim: comissão quer regularizar tramitação das matérias orçamentárias para que Orçamento seja votado no prazo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informou que a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Or...

Mourão e Moro leram relatórios na reunião da CRE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Votações da CRE ficam para a próxima reunião

A reunião desta quinta-feira (14) da Comissão de Relações Exteriores (CRE) foi encerrada por falta de quórum. Presidida pelo senador Hamilton Mourã...

Porto do Pecém, no Ceará: exportadores terão linhas de crédito, isenção de tributos e outras medidas de apoio - Foto: Gov.do Ceará
Senado Federal Há 8 meses

MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo...

Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Márcio Bittar, que apresentou relatório favorável ao PL 6.050/2023 — texto segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova garimpo e outras atividades econômicas em terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que regulamenta a exploração econômica em terras indígenas, como extra...

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