Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Astronauta Marcos Pontes leu o relatório de Alessandro Vieira para a proposta de Marcelo Castro; texto vai à análise da Comissão Diretora do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT

Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...

O senador Fabiano Contarato (no telão) relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Estatuto dos Cães e Gatos avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...

A CCT é presidida pelo senador Flávio Arns (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...

Dra. Eudócia apresentou relatório favorável ao PL 3.453/2024, aprovado pela CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Chico Rodrigues alerta para impactos do El Niño em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a alertar sobre os impactos esperados do fenômeno ...

Boletim de urna é o documento que mostra o resultado da seção, sem identificar o voto de cada eleitor - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dois últimos eleitores acompanham impressão do boletim de urna

As eleições gerais de 2026 terão uma novidade no encerramento da votação. As duas últimas pessoas a votar em cada seção eleitoral serão convidada...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Esperidião Amin defende obra para reduzir acidentes na BR-101, em SC

Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) relatou reunião que teve com o ministro dos Transportes, George Santoro...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Márcio Bittar critica atuação de ONGs na Amazônia em pronunciamento

Em pronunciamento em Plenário nesta terça (11), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Ama...

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Senado Federal Há 3 meses

Após temporais no RS, Paim pede mais investimentos em obras de prevenção

Após os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o reforço das políticas de prevenção a ...

Sessão solene do Congresso pelos 35 anos da TV Asa Branca foi presidida por Humberto Costa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sessão solene exalta compromisso da TV Asa Branca com a cultura de Pernambuco

O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta terça-feira (11) para comemorar os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo. Com sede em ...

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que aprovou o texto da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP

Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição...

O senador Jaime Bagattoli relatou o projeto do senador Jaime Campos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara

Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ...

O projeto que contém essas regras foi aprovado nesta terça pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequaç...

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança

Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comi...

O PL 458/2024, de Jayme Campos, teve relatório favorável de Hamilton Mourão e foi aprovado pela CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara

Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina...

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