Domingo, 29 de Setembro de 2024
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Senado Federal

Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população

Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada

A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet

Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...
Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS

O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024 , que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder créd...
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A dire...
CDH: Projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CDH: Projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga instituições de educação superior a criar ações para promov...
PEC que dá autonomia ao Banco Central volta à pauta da CCJ após recesso
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

PEC que dá autonomia ao Banco Central volta à pauta da CCJ após recesso

Ficou para depois do recesso parlamentar a votação da proposta de emenda à Constituição que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Ce...
Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que incentiva a promoção de concursos de monografias sobre a violência...
Soraya Thronicke quer mais debate sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Soraya Thronicke quer mais debate sobre regulamentação da reforma tributária

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), manifestou preocupação com a votação do projeto de reg...
Zenaide defende investimentos em educação e segurança pública para combate ao crime
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Zenaide defende investimentos em educação e segurança pública para combate ao crime

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (16), investimentos em educação e a destinação de recursos para a segur...
STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem...
Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), o acesso à internet nas escolas públicas brasileiras. Segundo o par...
Paim destaca votação de projetos de interesse do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Paim destaca votação de projetos de interesse do Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (16), que o Plenário deve votar, na quarta-feira (17), projeto que isenta...
CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O debate sobre o projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser um dos temas predominantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após o ...
Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou em um mês a votação de um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido...
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