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Senado Federal

Damares Alves e Marcio Bittar na reunião da CDH: projeto teve voto favorável da senadora, que preside a comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Avança notificação obrigatória de desnutrição grave em indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga a notificação de casos de desnutrição grave em indíg...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Izalci Lucas cobra instalação da CPMI do INSS

O senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a instalação da CPMI que vai investigar as fraudes nos benefícios ...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Bagattoli defende instalação de CPI para investigar sexualização de crianças

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu em pronunciamento na terça-feira (12) a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CP...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Zequinha lamenta morte do pastor Firmino da Anunciação Gouveia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou a morte do pastor Firmino da Anunciação Gouveia, um dos principais líderes da Igreja Assembleia de...

Davi Alcolumbre durante entrevista em junho passado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Davi comemora acordo para pesquisa de petróleo na Margem Equatorial

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou o resultado da reunião nesta terça-feira (12) entre Petrobras e Ibama que selou um acordo para av...

Contarato, presidente da comissão, com os três indicados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Três indicações para diretoria da ANA vão a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) os nomes de Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silv...

Lei garante a manutenção da isenção, ao atualizar a tabela do IR com o novo valor do salário mínimo - Foto: Roberto Stuckert Filho

Senado Federal Há 8 meses

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois sal...

Escola na comunidade Monte Horebe, no município amazonense de Borba - Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

Senado Federal Há 8 meses

Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições

O Senado analisará projeto que propõe a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE), instrumento que deverá identificar redes públicas mu...

Paulo Paim e a representante da federação nacional de trabalhadores do setor, Telma Cardia, na audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores

A rotina das mulheres que atuam como frentistas no Brasil combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações f...

Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça

O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....

O texto diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para se ter acesso ao Benefício Garantia-Safra - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra

O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...

Vetado pelo Planalto, o projeto de lei (PL) 1.440/2019 beneficiaria agricultores de 22 municípios do Rio de Janeiro - Foto: Thiago Melo/PR

Senado Federal Há 9 meses

Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a...

Instituído por medida provisória, programa remunera trabalho extra do servidor que avalia benefícios previdenciários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado Federal Há 9 meses

Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS

O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais ...

O texto também tem o objetivo de modernizar as regras para o uso desses equipamentos - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 9 meses

Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen...

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Confirmada adesão do Brasil a regras internacionais de segurança marítima

O Senado ratificou em Plenário, nesta quinta-feira (7), a adesão do Brasil a regras da Organização Marítima Internacional (OMI) que padronizam a se...

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MS consolida avanço da suinocultura com crescimento de 50% e mais de R$ 300 milhões em incentivos

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