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Senado Federal

Novo Plano Nacional de Educação define as diretrizes que vão orientar as políticas educacionais do país até 2036 - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 meses

Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...

 Aula de capoeira em Paraupebas (PA): luta-dança praticada desde o século 18 no Brasil é Patrimônio Cultural Imaterial - Foto: Irisvelton Silva/Prefeitura Paraupebas
Senado Federal Há 2 meses

Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho

O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...

 A senadora Leila Barros presidiu a audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo

A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes...

 Presidindo a reunião, Damares se manifesta, observada por Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves...

 Hamilton Mourão conduziu a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renov...

 O Senador Espiridião Amin foi o relator ad hoc da matéria na CCT - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacion...

 Marcelo Castro faz a leitura do relatório - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável par...

 A senadora Damares Alves é presidente da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati...

 Com o relatório do senador Marcio Bittar, a sugestão passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa...

 Relatora do projeto na CDH, Damares Alves argumenta que medida dá mais segurança jurídica às instituições - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos

Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu...

 Relatora, Jussara Lima (no telão) alterou o projeto, que foi aprovado na reunião presidida por Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS

O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...

 A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Soraya Thronicke - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist...

 O senador Hermes Klann é autor do requerimento para a audiência sobre doenças raras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras

O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi...

 Senadora Daniella Ribeiro defende proposta no Plenário do Senado Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026 ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de ...

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