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Lei garante a manutenção da isenção, ao atualizar a tabela do IR com o novo valor do salário mínimo - Foto: Roberto Stuckert Filho

Senado Federal Há 7 meses

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois sal...

Escola na comunidade Monte Horebe, no município amazonense de Borba - Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

Senado Federal Há 7 meses

Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições

O Senado analisará projeto que propõe a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE), instrumento que deverá identificar redes públicas mu...

Paulo Paim e a representante da federação nacional de trabalhadores do setor, Telma Cardia, na audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores

A rotina das mulheres que atuam como frentistas no Brasil combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações f...

Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça

O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....

O texto diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para se ter acesso ao Benefício Garantia-Safra - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra

O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...

Vetado pelo Planalto, o projeto de lei (PL) 1.440/2019 beneficiaria agricultores de 22 municípios do Rio de Janeiro - Foto: Thiago Melo/PR

Senado Federal Há 7 meses

Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a...

Instituído por medida provisória, programa remunera trabalho extra do servidor que avalia benefícios previdenciários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado Federal Há 7 meses

Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS

O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais ...

O texto também tem o objetivo de modernizar as regras para o uso desses equipamentos - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 7 meses

Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen...

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Confirmada adesão do Brasil a regras internacionais de segurança marítima

O Senado ratificou em Plenário, nesta quinta-feira (7), a adesão do Brasil a regras da Organização Marítima Internacional (OMI) que padronizam a se...

Acordo facilita transporte aéreo de passageiros e de carga entre Brasil e Finlândia credito=

Senado Federal Há 7 meses

Plenário aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Finlândia

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (7) um acordo de cooperação entre Brasil e Finlândia para aprimorar a estrutura jurídica dos serviços de tran...

Senado Federal Há 7 meses

Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) no Plenário por volta das 11h10, depois de dois dias de...

Expoente da axé-music, a cantora Daniela Mercury se apresenta em trio elétrico no carnaval da Bahia - Foto: Luis Antônio/GOVBA

Senado Federal Há 7 meses

Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Mu...

Desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí é ponto alto do carnaval carioca - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 7 meses

Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional

O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presid...

A Comissão de Constituição e Justiça recebeu os relatórios para as indicações de Lula ao STJ, ao STM e à ANDP - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...

Objetivo da proposta é dar acesso a direitos como aposentadoria rural, auxílio-doença e salário-maternidade. - Foto: Marco Santos/Ag. Pará

Senado Federal Há 7 meses

Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...

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