Domingo, 29 de Setembro de 2024
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Senado Federal

Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda

Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...
Lei das cores nas bengalas é sancionada
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei das cores nas bengalas é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024 , que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de de...
Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos

O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apo...
CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições

Iniciativas educacionais para eleitores identificarem uso de inteligência artificial (IA) em notícias falsas podem ser uma das soluções para contor...
Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)

Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024 , que autoriza o Poder Exec...
Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades

O Senado diplomou e deu posse nesta segunda-feira (5) aos 27 jovens senadores da edição 2024 do programa da Casa voltado a estudantes do ensino mé...
MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024 , que permite a importação direta de autopeças não...
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência

O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos ...
CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta-feira (5), às 10h, para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto...
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta

O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nest...
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço...
CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prev...
Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra

Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...
MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS

A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre de...
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