Sexta, 22 de Novembro de 2024
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Senado Federal

CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manife...
Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção

A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão ...
Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior...
CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísi...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024 , que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Pu...
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para...
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral

Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...
Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE

Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem es...
Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado

Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias N...
Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça

O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ...
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta

Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta...
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...
Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções

Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...
Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular

Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ...
Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso...
São Paulo, SP
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