Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória ( MP 1.195/2023 ) que abre crédito extraordinário de R$ 300...

Por: J6 Live Fonte: Agência Senado
14/11/2023 às 13h26
MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte
Pescadores afetados pela seca ou estiagem poderão receber o auxílio de R$ 2.640 em parcela única - Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória ( MP 1.195/2023 ) que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para pagamento de auxílio a pescadores artesanais de regiões afetadas pela seca na Região Norte. Publicada nesta terça (14) noDiário Oficial da União, a norma já permite o uso dos recursos pelo Ministério da Previdência Social, pois o crédito extraordinário é destinado a despesas urgentes e imprevisíveis.

O benefício possui caráter extraordinário e foi criado pela MP 1.192/2023 em 1º de novembro . Como não estava previsto na Lei Orçamentária ( Lei 14.535, de 2023 ), o governo ainda não tinha autorização legal para o gasto, mas a exigência está suprida com o novo crédito.

Os pescadores que já recebem o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como “seguro-defeso”, afetados pela seca ou estiagem, poderão receber o auxílio de R$ 2.640 em parcela única. Para isso, o beneficiado deve estar cadastrado em um município que tenha situação de emergência climática reconhecida pelo Poder Executivo federal: são 22 no Acre, 49 no Amazonas, 20 no Pará e 2 no Amapá,

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
7.42 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,243,88 -5,92%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias