Sexta, 18 de Abril de 2025
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Senado Federal

Desde a semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu a celeridade da votação do pacote de corte de gastos, composto de três propostas encaminhadas pelo governo à Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado começa a analisar o pacote de corte de gastos nesta quinta

O Senado deve votar nesta quinta-feira (19) o projeto que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário. A proposta,...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Bagattoli denuncia ameaças a assentamento e critica cenário econômico

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), chamou atenção para a situação enfrentada pelos moradores do...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (18), projeto de lei de autoria do governador do Pará, Helder B...

O uso de satélite viabilizado pelo acordo contribui para a prevenção de desastres, salientou Pontes, relator da matéria - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Aprovado acordo com a China para produção de satélites

O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se...

O senador Randolfe Rodrigues foi um dos relatores da matéria:
Senado Federal Há 4 meses

Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu...

Alan Rick leu seu parecer na Tribuna do Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ...

Flávio Bolsonaro argumentou que a medida é necessária em razão do impacto dos serviços prestados pela PF - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re...

O projeto estabelece a devolução de 100% da CBS e de 20% do IBS na compra de botijão de gás de 13 kg - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...

O projeto recebeu parecer favorável do senador Mecias de Jesus - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário

Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...

Flávio Arns é o autor da proposta, que nesta quarta-feira recebeu parecer favorável na CDH - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...

O projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna...

Mourão é o relator: segundo justificativa, usuários do trânsito pressionam sistema de saúde e contribuem para poluição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ...

Carro com adesivo do símbolo internacional de surdez - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 meses

Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze...

A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri...

Projeto também cria a exigência de exame toxicológico para motoristas de aplicativo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado co...

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