Domingo, 29 de Setembro de 2024
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Senado Federal

Subcomissão participa de evento nos EUA sobre defesa cibernética
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Subcomissão participa de evento nos EUA sobre defesa cibernética

Senadores que fazem parte da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética participaram durante toda a semana, nos Estados Unidos, de eventos sobre...
Projeto permite deduzir do IR doações para auxílio a vítimas de desastres
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto permite deduzir do IR doações para auxílio a vítimas de desastres

Permitir que sejam deduzidas do imposto de renda as doações feitas a entidades públicas e privadas que auxiliam as pessoas atingidas por desastres ...
Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária

Líderes do Senado reuniram-se na manhã desta quinta-feira (8) para tratar dos projetos que terão prioridade deliberativa na próxima semana e do cal...
MP isenta do Imposto de Renda prêmio em dinheiro de medalhistas olímpicos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

MP isenta do Imposto de Renda prêmio em dinheiro de medalhistas olímpicos

O Poder Executivo publicou noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (8) a Medida Provisória 1.251/2024 , que altera a Lei 7.713, de 1988, para i...
Mulher com maior risco de câncer fará mamografia a partir dos 30, prevê projeto
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Mulher com maior risco de câncer fará mamografia a partir dos 30, prevê projeto

Instituir o rastreamento mamográfico anual a partir dos 30 anos de idade para mulheres com registro de câncer de mama em parentes consanguíneos até...
CRE deve ouvir Celso Amorim e Mauro Vieira sobre eleições na Venezuela
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CRE deve ouvir Celso Amorim e Mauro Vieira sobre eleições na Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (8) requerimentos de convite para ouvir o assessor-chefe espec...
CAE analisa projeto que incentiva redução no consumo de energia elétrica
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE analisa projeto que incentiva redução no consumo de energia elétrica

O Senado deve analisar projeto que dá aos consumidores de energia elétrica direito a bônus de até 10% da tarifa caso haja redução no consumo. O tex...
PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga municípios com mais de...
CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia...
Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas

O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (7), noDiário Oficial da União(DOU) uma terceira medida provisória ( MP 1.250/2024 ) destinada às fam...
Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas

Governadores do Nordeste pediram nesta quarta-feira (7) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativ...
Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...
CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...
Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...
Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão

Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...
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