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Senado Federal

Rubens Costa entre o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, e o advogado de defesa, Carlos Urquisa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em ...

Senadores vão avaliar proposta que regula a administração do novo Imposto sobre Bens e Serviços - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta

O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem...

Medidas provisórias relacionadas ao

Senado Federal Há 7 meses

Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça

O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (23), a partir de 14h30, três comissões mistas de medida provisória, com eleição de presidente e vic...

Proposto por Flávio Arns, o PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, foi aprovado na Câmara com mudanças e volta à deliberação do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça

Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019 , do senador ...

O relator da proposta, Alessandro Vieira, e o presidente da comissão, Otto Alencar - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Se...

A Lei Complementar 217 amplia até dezembro deste ano o prazo para os entes federativos aplicarem os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Senado Federal Há 7 meses

Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde

Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion...

Francisco foi papa entre 2013 e 2025; ele visitou Aparecida no primeiro ano de seu pontificado - Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

Senado Federal Há 7 meses

Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k...

Escola indígena no Amazonas: nova lei garante direito de escolha às comunidades - Foto: Mario Oliveira/Semcom

Senado Federal Há 7 meses

Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades

Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ...

Campanhas contra o abuso no transporte coletivo são exemplos de políticas públicas adotadas por prefeituras - Foto: Valdecir Galor/SMCS

Senado Federal Há 7 meses

Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu...

Aprovado pela CCJ, parecer de Eduardo Braga para o PLP 108/2024, da segunda parte da reforma tributária, seguiu com urgência para o Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat...

Maria da Penha é reconhecida por ter denunciado violência que a deixou paraplégica e lutar pela punição do agressor - Foto: José Cruz/Agência Brasil

Senado Federal Há 7 meses

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....

Carlos Viana, presidente da CPMI, ao lado de Milton Salvador de Almeida Junior, contador que trabalhou com o

Senado Federal Há 7 meses

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...

Empresas de tecnologia deverão tomar medidas para proteger crianças e a adolescentes de conteúdos nocivos na web - Foto: AdobeStock

Senado Federal Há 7 meses

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital

O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...

Lei é originada de projeto do Senado, aprovado após grande mobilização social contra riscos às crianças na internet - Foto: AdobeStock

Senado Federal Há 7 meses

Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...

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