Sexta, 22 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes

O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024 , da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e ...
Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado

Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...
Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...
Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul

O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maio...
Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei

O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral

O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural

Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura

Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI

Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na suste...
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS

Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor ...
Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus

A exposição Senado 200 Anos - Conectando Passado e Futuro , no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus , promovida ...
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas...
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia

Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento

A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente d...
Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU

O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcan...
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