Domingo, 29 de Setembro de 2024
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Senado Federal

Produção de fármacos para doenças comuns em populações pobres avança
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Produção de fármacos para doenças comuns em populações pobres avança

Laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das doenças determinadas socialmente. Ass...
Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo que anula disposições do decreto que regu...
Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornalFolha de S. Pauloq...
Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador

O senador André Amaral (União-PB) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (13), o aniversário de 439 anos de João Pessoa, celebrado ...
Oriovisto contesta renegociação das dívidas dos estados e pede mais tempo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Oriovisto contesta renegociação das dívidas dos estados e pede mais tempo

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (13), estar preocupado com a votação do projeto que institui o...
Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira ...
Círio de Nazaré do Maranhão é manifestação da cultura nacional, reconhece CE
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Círio de Nazaré do Maranhão é manifestação da cultura nacional, reconhece CE

O Círio de Nazaré do Maranhão pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de E...
Danos causados pelo cigarro eletrônico dominam sessão pela prevenção do câncer
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Danos causados pelo cigarro eletrônico dominam sessão pela prevenção do câncer

Diante do atual desafio do aumento do consumo e comercialização clandestina de cigarros eletrônicos no país, parlamentares e especialistas que part...
CAE aprova destinação de dinheiro de loterias para esporte eletrônico
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE aprova destinação de dinheiro de loterias para esporte eletrônico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que destina recursos da arrecadação das loterias aos espor...
CE aprova plano de trabalho para avaliar política pública de cotas na cultura
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CE aprova plano de trabalho para avaliar política pública de cotas na cultura

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para conduzir a avaliaçã...
Criação da Política Nacional de Economia Circular é aprovada na CAE
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Criação da Política Nacional de Economia Circular é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular (Pnec). O...
Rodovia no Rio de Janeiro terá nome do político Alberto Dauaire
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Rodovia no Rio de Janeiro terá nome do político Alberto Dauaire

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trec...
CE aprova título de Capital da Dança da Chula a município de Lagoa Vermelha
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CE aprova título de Capital da Dança da Chula a município de Lagoa Vermelha

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula a La...
Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que regula a profissão de técnico em eletricidade e eletro...
CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020 , que permite a realização à distância de reu...
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