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Senado Federal

A produção de flores e plantas ornamentais poderá contar com crédito rural e outros instrumentos de estímulo - Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...

 A senadora Damares Alves é a autora da proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...

 Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em 12 de julho; no telão, o senador Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segura...

 Sempre que possível, ao menos 30% dos alimentos adquiridos pelo governo terão origem na agricultura familiar - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 3 anos

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada

A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho

A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas...

 Para Sabóia, disposição política e avanços tecnológicos contribuíram para o aumento de produtividade da Casa - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023

O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuniões simultâneas das c...

 Cabe ao BC adotar medidas para alcançar a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional - Foto: Banco Central do Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI

Apesar da volatilidade e das incertezas do momento, há “ambiente adequado” para que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza a Selic (taxa bás...

 A lei busca incentivar a doação de sangue, contribuindo para abastecer estoques de bancos de sangue - Foto: Carol Garcia/GOVBA
Senado Federal Há 3 anos

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...

 O reajuste aos servidores do DF será pago em duas parcelas: 9% em julho de 2023 e 9% em janeiro de 2024 - Foto: Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF

Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao...
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade R...

 Segundo Eliziane, a CPMI pode pedir a reconvocação de quem já prestou depoimento, se for necessário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI

O senador Rogério Carvalho foi diagnosticado com visão monocular aos 10 anos de idade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Pedro França/Ag...

 A data chama a atenção da sociedade para evitar a discriminação de pessoas com visão monocular - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular

O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023 , que institui a medida, foi publicada n...

 Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023 , em análise na Comis...

 Em reunião com os ministros do Planejamento, Simone Tebet, e do Planejamento, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto poderá ser votado em agosto - Foto: Pedro Gontijo
Senado Federal Há 3 anos

Senado terá embate sobre o Carf em agosto

O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualida...

 A lei incentiva a capacitação de médicos para fortalecer a presença de profissionais em regiões de difícil acesso - Foto: Arison Jardim/Secom
Senado Federal Há 3 anos

Lei do Mais Médicos é sancionada

Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023 , que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Mé...

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