Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Relator, o senador Jaques Wagner conversa com a presidente da comissão, senadora Leila - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientai...

O relator, Rogerio Marinho (em pé, entre Jaques Wagner e Jorge Seif), defendeu a aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na Comissã...

 - Foto: Divulgação Alerj
Senado Federal Há 3 anos

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a pror...

Relator, Contarato defendeu aprovação da proposta e ampliou alcance da medida também para Ibama e ICMBio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...

Cobertores, roupas, água e outros itens arrecadados foram entregues na Base Aérea de Brasília nesta terça - Foto: Tadeu Sposito/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS

Nesta terça-feira (7), o grupo de voluntários Liga do Bem, do Senado, foi à Base Aérea de Brasília entregar doações para as vítimas das enchentes n...

Após obter aval da Comissão de Educação nesta terça, projeto segue para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que autoriza instituições federais de ensino a cederem espaço para entidades...

O presidente da CPI, Omaz Aziz (C), e o relator, Rogério Carvalho (D), com Thales de Queiroz Sampaio (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa

A CPI da Braskem aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Me...

Wagner (E), líder do governo, e Portinho (de pé) divergiram sobre a criação do novo seguro para acidentes de automóvel - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pesso...

Conscientização pode levar a atendimento mais rápido, com menos sequelas, diz Nelsinho Trad, relator do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O PL 3....

Cid (D), com Castro: novas regras ajustam a atuação dos fundos às novas exigências ambientais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos...

Relatora, Teresa Leitão defendeu aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...

Relatora, Teresa Leitão defendeu aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...

O presidente do CCS, Miguel Matos (3º à esq.), com convidados do debate; ao microfone, Tiago Mafra, da Ancine - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos

Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre abrangên...

São Paulo, SP
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