Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Na reunião da CI, Esperidião Amin leu relatório de Marcos Pontes ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança reserva de assento a pessoa com obesidade mórbida no transporte coletivo

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 4.804/2019 , que reserva percentual dos assentos em transpor...

Cid (D), relator, com Castro, presidente: O que desejamos é promover o emprego, promover a renda e recuperar áreas ambientais que foram degradadas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova critérios de sustentabilidade para Fundos Constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar nesta terça-feira (14) um projeto que inclui critérios de sustentabilidad...

Frente foi proposta por Chico Rodrigues, que inicialmente a restringia ao ouro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e de Transição passa na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) a criação da Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e dos Minerais de Transi...

Proposta aprovada nesta terça busca melhorar fiscalização para prevenir acidentes e facilitar resgate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Viagem em embarcação deve ter itinerário e lista completa de passageiros, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.051/2020 , que obriga a apresentação de lista completa de ...

Presida por Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura aprovou pedido de Veneziano Vital do Rêgo para realizar audiência pública sobre o PL 528/2020, que trata da descarbonização do setor de aviação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo a...

Voluntários da Liga do Bem organizam roupas arrecadas na campanha SOS Rio Grande do Sul - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS

Na quinta-feira, carreta é carregada com garrafas de água e outros itens, no segundo envio de donativos ao RS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Queimada ilegal na Amazônia - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Há 3 anos

CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal ( Lei nº 12.651, de 25 de 2012 ) para d...

Comércio fechado no Centro de Porto Alegre alagado: maior parte dos recursos vai para crédito a pequenas empresas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória ( MP 1.218/2024 ) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Gra...

Unidade da Braskem em Maceió: extração de sal-gema na capital alagoana provocou afundamento de bairros - Foto: Ariel Costa/Gab do senador Omar Aziz
Senado Federal Há 3 anos

CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça

A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda...

Vista do Centro de Porto Alegre, inundado após dias de chuvas intensas no Rio Grande do Sul - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 3 anos

Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de...

Presidida por Paulo Paim (E), a Comissão de Direitos Humanos tem reunião deliberativa nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança

O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assun...

Cena comum nas enchentes no Rio Grande do Sul: produtore rurais ainda não conseguiram estimar suas perdas - Foto: Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal
Senado Federal Há 3 anos

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...

Tribunal do Júri, em SP: texto inicial da PEC beneficiava apenas juízes e membros do MP, mas relator incluiu categorias - Foto: CNJ
Senado Federal Há 3 anos

PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI

A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é ...

Projeto libera uso de recursos do fundo para ações de combate a desastres naturais, como a enchente em Porto Alegre - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 3 anos

CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo N...

Na reunião marcada para terça-feira, a Comissão de Segurança Pública pode votar projeto de Marcos do Val (E) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar, nesta terça-feira (14), proposta que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunh...

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