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Senado Federal

Consórcio público é a união entre dois ou mais entes federados para desenvolver ações conjuntas, como obras - Foto: Divulgação/DER
Senado Federal Há 3 anos

Lei facilita alterações nos contratos de consórcios públicos

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feiralei queque permite aos consórcios públicos mudarem seus contra...

 Depoimento do coronel Fábio Augusto Vieira está marcado para as 9h de terça-feira (29) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPMI ouve na terça coronel que chefiava Polícia Militar do DF no dia dos ataques

A CPMI do 8 de Janeiro ouve na próxima terça-feira (29) o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ...

 Vista de Jalapão, no estado do Tocantins - Foto: Julius Dadalti
Senado Federal Há 3 anos

Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo

O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira (23) duas a leis com objetivo de impulsionar o turismo em duas regiões. Amba...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a aprovação do projeto que restabelece o voto de desempate a fa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif celebra aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA

O senador Jorge Seif (PL-SC) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação projeto de leique estabelece um marco te...

 Estoques de medicamentos em farmácias públicas deverão ser divulgados pela internet - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa quarta-feira (23), sem vetos, lei que obriga a dispon...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha aplaude aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou a aprovação , na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do projeto de leique estabelece ...

 O senador Irajá é o relator da proposta do marco legal para os jogos eletrônicos; texto volta ao Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marc...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Viana propõe incentivo fiscal para startups

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a apresentação de projeto para permitir que "investidores-anj...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos defende retomar investimentos em rodovias que apresentam mais problemas

Em pronunciamento na terça-feira (22), o senadorJaymeCampos (União-MT) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria ( PL 2.931/2022 ) para determ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pontes ressalta importância da reforma tributária

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) a importância da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) para ...

 Deslizamentos provocados pela chuva em Petrópolis (RJ), em 2022, causaram mortes e deixaram milhares de desabrigados - Foto: Bombeiros RJ
Senado Federal Há 3 anos

Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial

Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devid...

 Oitiva de Helerli Alves atende a requerimento de Plínio Valério, que preside a CPI das ONGs - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça

A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de...

 Daniela Ribeiro é a relatora da PEC 10/2022, para a qual apresentou voto favorável - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...

 - Foto: stockbusters/iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Projeto obriga segurança armado em escolas

As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...

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