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Senado Federal

Damares apresentou emenda para que o biênio seja estabelecido nos dois anos subsequentes à publicação da lei - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (1) e s...

Jaques Wagner, autor da proposta, cumprimenta o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de ...

Arthur Maia, Eliziane e Magno Malta nesta terça; pedido da oposição foi atendido pelo presidente da CPMI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro

Izalci, Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro pediram a liberação de imagens da segurança do Ministério da Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Se...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Pr...

No tempo integral o aluno permanece na escola por pelo menos 7h/dia ou a 35h/semana em dois turnos - Foto: Suami Dias/GOVBA
Senado Federal Há 3 anos

Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistênc...

Eduardo Gomes preside a comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua segunda audiência pública nesta qu...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência

Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e...

Pauta tem garantia de crédito, perdimento de mercadorias, uniforme escolar e recuperação de nascentes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito

O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...

Farmácias devem fracionar medicamentos para vender apenas a quantidade estabelecida na prescrição médica, determina projeto de lei - Foto: MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...

Indígenas fazem mobilização contra a aprovação do marco temporal na Praça dos Três Poderes, em 2021 - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...

Última sessão do Congresso destinada à apreciação de vetos foi realizada em 12 de julho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta

O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...

A Lei 14.639, de 2023, prevê linhas de crédito para a produção de mel - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023 , que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e...

Desde 2006, o município já era considerado a Capital do Agroturismo pelo Ministério do Turismo credito=
Senado Federal Há 3 anos

Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...

Senadores Rodrigo Pacheco e Jaques Wagner discutiram a pauta econômica com o ministro da Fazenda Fernando Haddad e Gabriel Galípolo, hoje diretor do BC - Foto: JOCARLOS
Senado Federal Há 3 anos

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...

Otávio Gondim, consultor de Orçamentos do Senado: projeto de LDO poderia tramitar independentemente da aprovação do novo arcabouço fiscal - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor

A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...

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