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Senado Federal

Senadores debatem no Plenário do Senado a PEC das drogas credito=

Senado Federal Há 2 anos

PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta

O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...

Desmatamento ilegal na Amazônia - Foto: Rogério Assis/Greenpeace

Senado Federal Há 2 anos

CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...

Preservação passaria de 80% para até 50% em fazendas localizadas onde houvesse unidades de conservação, terras indígenas ou das Forças Armadas - Foto: Felipe Werneck/Ibama

Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...

Aprovado pela CCJ e pela CDH, o PL 501/2019 determina criação de metas para enfrentar violência contra a mulher - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher

O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...

Proposta busca reduzir dificuldade de acesso à documentação, que impede atendimento em programas sociais, saúde e educação - Foto: Jorge Araujo/Fotos Publicas

Senado Federal Há 2 anos

Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento

Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...

Para Carlos Viana, autor da proposta, legislação não é rigorosa o suficiente para o crime, que vem aumentando - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes

O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...

No Plenário do Senado, Plínio examina obra que trata da autonomia do Banco Central antes de discurso sobre o tema - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final à proposta de emenda à Constituição ( PEC 65/2023) que assegura aut...

Marcos do Val apresentou relatório favorável ao (PL) 3.611/2021, de Veneziano Vital do Rêgo; texto que regula uso de drones está na pauta da CSP desta terça-feira (9) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança públic...

Cantora e compositora, a sambista carioca Dona Yvone Lara (1921-2018) inspirou o projeto que deu origem à lei - Foto: Acervo pessoal

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...

Câmeras corporais já são usadas por polícias estaduais, bem como federais - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Senado Federal Há 2 anos

Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados

O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Paim elogia programa federal Juros por Educação

O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...

Proposta alcança os rendimentos de pessoas do espectro autista e de seus pais ou cuidadores - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...

Vereadoras da Câmara Municipal de Curitiba na comemoração do Dia Internacional da Mulher, em março de 2023 - Foto: Carlos Costa/Câmara Municipal de Curitiba

Senado Federal Há 2 anos

Senado lança Cartilha da Vereadora com foco na equidade de gênero no Legislativo

Para avançar na equidade de gênero no legislativo, o Senado lança na próxima terça-feira (9), às 19h, a Cartilha da Vereadora. O material foi produ...

Pela internet ou pelo telefone, 40 colaboradores recebem centenas de chamadas diárias e resolvem grande parte delas ainda durante o atendimento - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano

A Ouvidoria do Senado se tornou o principal canal de comunicação da população com a Casa. Somente nos primeiros três meses do ano, o setor atendeu ...

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