Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Pessoas analfabetas ou com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos têm voto facultativo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas

Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não...

Damares Alves foi relatora do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette

As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ...

Presidente do TSE, Nunes Marques (3º à dir.) dirigiu os trabalhos: sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados - Foto: Luiz Roberto/TSE
Senado Federal Há 2 meses

TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026

Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...

Tradição dos carreiros de boi, ligada à história e à cultura rural, ganha data nacional. - Foto: Edson Campolina/AdobeStock
Senado Federal Há 2 meses

Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro

O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026 , sancionada pelo presidente d...

A autora do projeto, Tereza Cristina (no telão), e o relator, Jaime Bagattoli, durante a votação do texto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Mudanças no seguro rural seguem para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré...

O objetivo é proteger mulheres brasileiras e seus filhos que, após terem residido no exterior, voltaram ao Brasil para escapar das agressões dos maridos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior

Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...

O senador Chico Rodrigues relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais da...

Sugestão Legislativa recebeu relatório favorável da senadora Mara Gabrilli - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH

A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos ...

Relator da proposta, Flávio Arns defendeu a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos no Sistema Nacional do Esporte. - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entida...

Flávio Arns presidiu a audiência na CDH, que teve participação de representante do TSE e de defensores de direitos de pessoas com deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores

Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-f...

Os requerimentos são da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (D) - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ...

Presidente da comissão, o senador Marcos Rogério relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...

Nova lei visa agilizar o atendimento cardiovascular nas UPAs, reduzindo mortalidade e sequelas - Foto: Alina Souza/Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...

Deputada Luizianne Lins comandou o debate entre Marina Cordeiro, do Min. das Mulheres, e Luciana Motta - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres

O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...

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