Sábado, 07 de Março de 2026
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Senado Federal

O projeto recebeu relatório favorável do senador Hamilton Mourão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CE aprova nome de ex-jogador e político Juary Moraes para trecho de rodovia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que dá o nome de Juary Miranda de Moraes a um trecho da rodovia BR-364 no mun...

A presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão, na reunião desta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Contrato especial de trabalho para pesquisadores segue ao Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que cria um contrato de trabalho de especial para estimular a admissão...

O relatório da senadora Jussara Lima foi lido pelo senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mat...

Sede do TRT em Belo Horizonte: aumento das demandas trabalhistas justificou criação dos novos cargos - Foto: Agência CNJ
Senado Federal Há 6 meses

Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209 , que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do T...

O benefício se aplicará aos navios-tanque com contratos celebrados até 31/12/2026 - Foto: Claudio Neves
Senado Federal Há 6 meses

Medida provisória incentiva indústria naval

O governo federal editou medida provisória que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. Publicada em edição extra...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana ,lamentou o cancelamento, motivado pela ausência do depoente - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado

A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava previ...

Pacaraima (RR), na divisa com a Venezuela, é um dos municípios brasileiros com imóveis em faixa de fronteira - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 6 meses

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira

Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...

A Lei 15.207, de 2025, que cria campanha nacional sobre o câncer de pulmão, foi sancionada na sexta-feira - Foto: Freepik
Senado Federal Há 6 meses

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...

Plenário se reúne na tarde desta terça com três projetos em pauta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...

Dueire com o presidente da CAE, Renan Calheiros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenha...

Relator, Jaime Bagattoli apresentou relatório favorável à criação da frente, proposta por Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.O Pr...

CAE concedeu vista ao PLP 168/2025, que tem relatório favorável de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que pode reduzir o impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre pr...

O PDL 203/2025, de Zequinha Marinho, segue para análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários

A Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu sustar parte de uma portaria do Ministério dos Transportes que impõe restrições adicionais para o enquadr...

Marcos Rogério, presidente da comissão, propôs o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia

A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Rondônia, que envolve investimentos estimados em R$ 5 bilhões e pode redefinir a atuaçã...

Além de campanha de prevenção, norma define ações como atendimento especializado e acompanhamento após alta - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Senado Federal Há 6 meses

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...

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