Sexta, 22 de Novembro de 2024
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Senado Federal

CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saú...
Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que os ...
Regulação da guarda compartilhada de animais avança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Regulação da guarda compartilhada de animais avança

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separaç...
Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em favor dos produt...
Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais

Criação, emissão, registro, comercialização e gestão detokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ...
Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que elege abril como o Mês Nacional da Valorização da Cultur...
CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educaç...
Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas

O projeto de resolução do Senado que cria o Prêmio Meninas Olímpicas ( PRS 28/2023 ), a ser concedido a estudantes que tenham participado de olimpí...
CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) dois pedidos de garantia da União para empréstimos internacionais para o esta...
Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes

O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de releva...
CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que amplia as fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo ...
CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como manifestação cu...
CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena dos crimes relacionados na Lei de Drogas quan...
MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte

O governo editou na segunda-feira (7) uma medida provisória que institui o Seguro-Defeso para cadastrados em cidades da região Norte do país que es...
CCDD analisa autorizações para sete rádios comunitárias
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCDD analisa autorizações para sete rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa na próxima quarta-feira (9), às 9h30, sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que tr...
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