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Senado Federal

Também está prevista a votação do marco legal dos jogos eletrônicos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...

O (PL) 6.379/2019 está na pauta da sessão plenária de quinta-feira (14) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta

O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...

Para Veneziano, é preciso combater o comércio de trabalhos científicos com uso de inteligência artificial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...

Omar Aziz preside reunião da CPI, ao lado do relator, Rogério Carvalho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, ne...

O texto estabelece regras de produção, importação, exportação e comercialização de cigarro eletrônico no país - Foto: abrikasimf/Freepik

Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira

O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliber...

Omar Aziz e Rogério Carvalho, presidente e relator da CPI, que fará reunião na terça (12) e na quarta-feira (13) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento ...

Paim é presidente da CDH e autor do requerimento para a realização da audiência - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome

O lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da...

Cão utilizado para testes de produtos dermatológicos - Foto: ANDA

Senado Federal Há 2 anos

Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais

Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o obj...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) expressou preocupação, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (6), com a Proposta de Emenda à Constituição ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (6), que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes

O senador Alan Rick (União-AC) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a aprovação na Comissão de Agricultura (CRA) do projeto que cria o ...

Procedimentos penais contra agressores dependem da identificação deles pelas vítimas de violência doméstica - Foto: SSP-PR

Senado Federal Há 2 anos

Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa di...

Presidente da comissão, Augusta Brito (entre a deputada Soraya Santos e Denise Motta Dau) conduziu a audiência - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate

AComissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mul...

Contaminação do mosquito Aedes aegypti com bactéria que impede a transmissão de doenças é uma das soluções apresentadas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue

A integração de conhecimento, o desenvolvimento de inovações e o uso de novas tecnologias, associados à produção de imunizantes no Brasil, são fund...

Aprovadas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), outorgas a rádios seguem para promulgação - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou...

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