Quarta, 11 de Março de 2026
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Senado Federal

A PEC será discutida na terça (20), na quarta (21) e na quinta (22), quando poderá ser votada em primeiro turno - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta

O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigid...

A MP 1.188/2023 liberou recursos emergenciais em razão do ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro - Foto: Marinha do Brasil/RS
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023 , que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os ...

O projeto começou a ser analisado pelos senadores em 2022 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça

O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Sena...

Projeto que garante continuidade do Programa Cisternas está na pauta da Comissão de Agricultura - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 2 anos

CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas

A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à...

Eduardo Girão (ao lado de Paulo Paim, presidente da comissão) é relator de propostas em análise nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como...

Foto: Detran-PR
Senado Federal Há 2 anos

Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...

O projeto de lei (PL) 5.070, de 2023, é um dos quatro itens da pauta da CSP nesta terça - Foto: Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...

Projeto busca facilitar acesso dos transportadores ao vale-pedágio, que é pago por quem contrata o serviço - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório

Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL...

Memorial em respeito às vítimas de covid-19 no Brasil foi inaugurado pelo Senado no dia 15 de fevereiro de 2022 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos

As cerca de 710 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 no Brasil são lembradas no Memorial em homenagem às vítimas, inaugurado no Sena...

O presidente da CCT, Carlos Viana, e Jorge Kajuru em reunião do colegiado, no ano passado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a d...

 - Foto: Hélio Filho/Secom ES
Senado Federal Há 2 anos

CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas

Ampliação dos recursos para atendimento a vítimas de mudanças climáticas, estímulo à emissão de debêntures verdes e incentivo a aquecedores solares...

Uma das propostas prontas para votação cria incentivos para desenvolver a indústria de fertilizantes no Brasil - Foto: IAC
Senado Federal Há 2 anos

CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental

Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento...

Projeto de Leila Barros inclui o
Senado Federal Há 2 anos

Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão

Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...

 - Foto: Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares

Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...

O projeto prevê ainda que as unidades de saúde deverão ofertar apoio psicológico à gestante e ao pai - Foto: Heudes Regis /SEI
Senado Federal Há 2 anos

Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto

Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...

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