Quarta, 11 de Março de 2026
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Senado Federal

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Senado Federal Há 2 anos

Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais

O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...

Soldados da borracha partindo de Fortaleza rumo à Amazônia no ano de 1943 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino

Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...

Campanha contra abuso no transporte público de Curitiba - Foto: Valdecir Galor/SMCS
Senado Federal Há 2 anos

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual

Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...

Municípios com menor IDH poderão ter prioridade no abatimento do imposto - Foto: Valter Campanato/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...

 - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...

O projeto de Augusta Brito está em análise na CAS e tem Marcelo Castro como relator - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes

Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Magno Malta critica condecoração a ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze defende medidas de enfrentamento à seca

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Laércio defende produção nacional de fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...

Apresentado recentemente, texto de Cleitinho ainda não tem relator nem comissão designada - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 2 anos

Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equip...

Margareth Buzetti é a autora da proposta, que aguarda designação de relator na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instânc...

O valor equivale a R$ 2.824 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 2 anos

MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...

Apresentado por Mecias de Jesus, projeto tramita na CDH e tem Ivete da Silveira como relatora - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...

Pioneirismo e atração turística: projeto que garante o título ao Rio será analisado no Senado - Foto: Luiz Ribeiro/Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre

Sede da rampa de decolagem mais antiga do Brasil e palco pioneiro para voos de asa delta e parapente, o município do Rio de Janeiro pode receber o ...

Para Damares, o apoio à vítima de violência deve ser contínuo e considerar todos os tipos de transtornos sofridos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.737/2019 , que dá prioridade no atendimento social, psi...

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