Sexta, 04 de Abril de 2025
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Senado Federal

No ano passado, as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul destruíram muitas casas - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 3 meses

Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres

Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...

O ex-senador faleceu nesta terça-feira, em Maceió - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. A...

 - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 meses

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...

 - Foto: Babinska Natalia/Freepix
Senado Federal Há 3 meses

Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar

A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor

O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é ...

O Senado tem discutido e aprovado propostas para fortalecer a proteção contra esse tipo de violência - Foto: fizkes - stock.adobe.com
Senado Federal Há 3 meses

Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado

Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminaç...

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...

A lei sancionada nesta semana cria uma política nacional para o manejo sustentável do pequi - Foto: Nivaldo Ferr/Emater GO
Senado Federal Há 3 meses

Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...

O objetivo dos novos limites é permitir a implantação de uma barragem de contenção de cheias credito=
Senado Federal Há 3 meses

Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor

Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...

A Praia do Futuro, em Fortaleza credito=
Senado Federal Há 3 meses

Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural

As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025...

Cena de Fernanda Torres no filme
Senado Federal Há 3 meses

Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres

A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...

Cena de Fernanda Torres no filme
Senado Federal Há 3 meses

Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro

A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...

A nova lei teve origem em um projeto de lei do senador Flávio Arns - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz ( Lei 15.093/2025 ). A norma, publicada na edição doDiár...

 - Foto: PantherMedia / Antonio Guillen Fernández
Senado Federal Há 3 meses

Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line

Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....

Veneziano Vital do Rêgo, primeiro vice-presidente do Senado, representará a Casa nas solenidades que acontecem nesta quarta-feira para lembrar os dois anos dos ataques às sedes dos três Poderes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não participará das solenidades que acontecem em Brasília nesta quarta-feira (8) para lembrar os dois anos...

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